Audiência aborda reparação de danos ao Rio Doce
Comissão de Direitos Humanos discute ação da Fundação Renova para recuperar bacia, afetada por rompimento de barragem.
23/08/2019 - 12:00Debater a necessidade de reparação integral, pela Fundação Renova, dos danos provocados à Bacia do Rio Doce, afetada pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (Região Central do Estado). Esse é o objetivo de audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar na próxima segunda-feira (26/8/19).
A reunião, solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), está prevista para ter início às 9h30, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência. Também serão abordados a saúde da população inserida na bacia, o direito à água e as condições do pescado.
Segundo a assessoria da deputada, ela tem questionado as ações da Fundação Renova para a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ainda conforme a assessoria, Beatriz Cerqueira tem cobrado transparência nos relatórios e estudos sobre a qualidade da água, tendo em vista que o acesso à água limpa e segura é considerado como direito humano fundamental.
Histórico - O rompimento da Barragem de Fundão ocorreu na tarde de 5 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, e provocou 19 mortes.
É considerado o desastre de maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos, com um volume total despejado de 62 milhões de metros cúbicos. A lama chegou ao Rio Doce, cuja bacia hidrográfica abrange 228 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Foram convidados para a audiência representantes da Procuradoria da República, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Defensoria Pública, da Fundação Ezequiel Dias, da Fundação Renova, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), das Comissões de Atingidos e Atingidas de Resplendor e de Cachoeira Escura e de associações de pescadores, entre outros.
Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.