Assembleia cria Comissão Extraordinária das Barragens
Objetivo é, em virtude de tragédia em Mariana, realizar estudos, debater e propor medidas de monitoramento da mineração.
11/11/2015 - 18:22 - Atualizado em 12/11/2015 - 18:30Notícias
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Exibindo 521 a 540 de 778 resultados encontrados
Plenário ratifica prorrogação de prazo para emendas ao PPAG
Novo prazo para apresentação de emendas ao Plano Plurianual, até o próximo dia 16, foi definido por acordo de líderes.
05/11/2015 - 15:49
Projetos de doação de imóveis recebem o aval do Plenário
Deputados ainda aprovaram a desafetação de trechos de rodovias estaduais, com a cessão dessas para os municípios.
04/11/2015 - 14:29 - Atualizado em 04/11/2015 - 15:54
Inclusão de cidades no colar metropolitano é aprovada
PLC 1/15 é aprovado com a adição de Jequitibá, Itabira, João Monlevade, Santana do Riacho e Catas Altas.
04/11/2015 - 13:00
Assembleia de Minas recebe visita de comitiva chinesa
Delegação foi recebida no Salão Nobre pelo presidente Adalclever Lopes e visitou ainda o Memorial e o Plenário.
27/10/2015 - 19:18
Política Estadual da Gastronomia está pronta para o Plenário
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo.
20/10/2015 - 17:56
Corrida Rústica da Assembleia atrai 313 participantes
Prova foi realizada neste domingo (18) e arrecadou R$ 1,9 mil e 900 quilos de alimentos não perecíveis.
18/10/2015 - 14:51 - Atualizado em 19/10/2015 - 11:25
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 13/10/15
Deputados da oposição e do governo comentam denúncias divulgadas na imprensa contra o governador Fernando Pimentel.
13/10/2015 - 18:11Recebido projeto que revoga decreto que aumentaria ICMS
Plenário recebe PRE assinado por parlamentares da oposição, o qual pretende sustar efeitos do Decreto 46.859, de 2015.
13/10/2015 - 15:56
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 7/10/15
Deputados debatem aumento de impostos e portaria do Contran que tornou facultativo o uso de extintores em automóveis.
07/10/2015 - 19:47
Aprovado em 2º turno projeto de aumento de impostos
Novas alíquotas do ICMS sobre diversos produtos entrarão em vigor em janeiro de 2016.
30/09/2015 - 22:05 - Atualizado em 01/10/2015 - 11:19
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 30/9/15
Projeto que prevê o aumento da alíquota do ICMS de vários produtos no Estado foi tema de discursos de deputados.
30/09/2015 - 21:15
Oposição obstrui votação de projeto de aumento de impostos
PL 2.817/15 teve discussão encerrada nesta quarta (30) e está agora em fase de votação em 2º turno no Plenário.
30/09/2015 - 14:22 - Atualizado em 30/09/2015 - 15:31
Projeto de aumento de impostos é aprovado em 1º turno
PL 2.817/15 segue para a Comissão de Fiscalização Financeira para receber parecer de 2º turno.
29/09/2015 - 14:32 - Atualizado em 30/09/2015 - 19:04
Oposição impede votação de aumento de impostos
Embate continua nesta terça-feira (28): proposta do governo aumenta ICMS da energia elétrica e de outros produtos.
28/09/2015 - 17:58 - Atualizado em 28/09/2015 - 19:27
Oposição critica projeto que aumenta impostos no Estado
PL 2.817/15 eleva a alíquota do ICMS sobre diversos produtos considerados supérfluos.
24/09/2015 - 14:57
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 23/9/15
Projeto que aumenta ICMS foi criticado. Seca no Norte de Minas e situação de produtores de café também foram abordados.
23/09/2015 - 20:15 - Atualizado em 24/09/2015 - 12:17
Pronto para Plenário projeto de mudança na lei tributária
Substitutivo da FFO ao PL 2.817/15 limita até 2019 o prazo de validade do aumento de impostos.
23/09/2015 - 18:58 - Atualizado em 25/09/2015 - 16:57
Oposição critica proposta de aumento do ICMS
Estado justifica reajuste para reduzir custo da energia e aumentar repasses ao Fundo de Erradicação da Miséria.
23/09/2015 - 15:14 - Atualizado em 23/09/2015 - 16:09
Proposta de aumento do ICMS pauta audiência pública
Comissões vão discutir o PL 2.817/15, que eleva a alíquota do imposto sobre diversos produtos.
18/09/2015 - 12:45 - Atualizado em 18/09/2015 - 19:24