A comissão também aprovou pedido de debate sobre lei federal que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens

Comissão das Barragens visitará Barra Longa

Requerimento para a realização da visita técnica foi aprovado, além de outros pedidos de audiências e reuniões.

24/11/2015 - 18:20

Visita técnica ao município de Barra Longa (Zona da Mata), um dos mais impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (Região Central do Estado), no começo de novembro, foi tema de requerimento aprovado pela Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em reunião na tarde desta terça-feira (24/11/15). O requerimento é de autoria do presidente da comissão, deputado Agostinho Patrus Filho (PV).

A comissão aprovou também requerimentos para a realização de audiências públicas e reuniões com convidados. De autoria do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), foram aprovadas solicitações para a realização de audiências sobre o impacto e a situação das diversas barragens de rejeitos em Minas Gerais e a respeito da situação das áreas atingidas pelo rompimento da barragem.

Além disso, também foi aprovado pedido do deputado para discutir a Lei Federal 12.334, de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, além de criar o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

O parlamentar também solicitou, conjuntamente com o deputado Gustavo Valadares (PSDB), reunião com a presença do diretor-presidente da Celulose Nipo-Brasileira (Cenibra), Paulo Eduardo Rocha Brant, para apresentar a posição da empresa e as providências tomadas a respeito do impacto do rompimento da barragem de Fundão, nos municípios em que atua. A Cenibra está presente em 54 municípios do Estado.

Por fim, o deputado Nozinho (PDT) pediu reunião da Comissão para ouvir o reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Marcílio Sousa da Rocha Freitas.

Consulte o resultado da reunião.