Obras da Gasmig na Capital motivam audiência pública
Em reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, foram aprovados ao todo 15 requerimentos.
22/04/2015 - 16:52Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 501 a 520 de 893 resultados encontrados
Reajuste do ITBI na Capital é tema de audiência pública
Possibilidade de cobrança retroativa do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis será debatida na sexta (24).
17/04/2015 - 15:37Comissão visita Centro de Referência da Pessoa Idosa em BH
Deputados vão conhecer obras no local; depois, será realizada audiência pública no Auditório da Assembleia.
17/04/2015 - 15:29
Incentivo a ação cultural nas escolas tem parecer favorável
PL 57/15 pretende garantir a realização de apresentações artísticas e sessões de cinema nas escolas estaduais.
15/04/2015 - 19:37
Projeto determina espaço para mensagens ambientais em ônibus
Proposta recebeu parecer na Constituição e Justiça, que concluiu pela legalidade na forma de substitutivo nº 1.
15/04/2015 - 18:00
Deputados querem debater atividade de mineradora em Paracatu
Comissão de Meio Ambiente pretende discutir denúncias de contaminação por arsênio na cidade do Noroeste de Minas.
15/04/2015 - 11:51
Restrição ao crédito pode ter novas regras
PL 357/15 pretende evitar que o consumidor seja penalizado injustamente com negativa de crédito.
14/04/2015 - 12:54
Violência contra a mulher preocupa comissão
Deputados pretendem visitar o TJMG para conhecer ações para ampliar proteção às mulheres vítimas de violência.
14/04/2015 - 12:22
Deputado acusa Prefeitura de descaso com feirantes de BH
Para expositores, licitação de feiras de rua da Capital pode causar invasão de chineses.
09/04/2015 - 18:08
Alteração do Código de Saúde é considerada constitucional
Projeto determina que o Estado se responsabilize pela fiscalização sanitária de banheiros públicos.
08/04/2015 - 18:55
Defesa dos animais terá comissão na Assembleia
Decisão da Mesa que cria a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais foi lida na Reunião de Plenário.
08/04/2015 - 18:14
Impacto ambiental de Furnas motiva audiência pública
Deputados querem ir a São José da Barra discutir os efeitos do funcionamento da hidrelétrica para o Sul de Minas.
08/04/2015 - 12:11 - Atualizado em 08/04/2015 - 12:46
Situação das estradas e mobilidade urbana motivam audiências
Comissão de Transporte aprova requerimentos para audiências públicas e visitas dos deputados em torno desses dois temas.
07/04/2015 - 19:19
Violência doméstica é a que mais atinge idosos
Comissão de Assuntos Municipais debate com representantes de órgãos do Estado formas de conscientizar e alertar vítimas.
07/04/2015 - 13:15
Listar origem de carnes a granel pode ser obrigatório
Comissão aprova parecer pela constitucionalidade de matéria que deve afetar frigoríficos do Estado.
07/04/2015 - 12:54
Alteração em política que protege fauna e flora passa na CCJ
Projeto foi apreciado na reunião desta terça-feira (7) e teve parecer pela legalidade aprovado.
07/04/2015 - 12:37
Comissão analisa transparência na cobrança do IPVA
Proposição que obriga o Estado a informar alíquotas adotadas no recolhimento do imposto passou pela CCJ nesta terça (7).
07/04/2015 - 12:25
CCJ analisa mensuração de tarifas em estacionamentos
Projeto quer estabelecer regras e evitar cobrança indevida aos usuários destes serviços.
07/04/2015 - 12:24Comissão debate violência contra o idoso
Objetivo da audiência é dar publicidade à questão, já que muitas agressões são praticadas pelos próprios familiares.
01/04/2015 - 17:31 - Atualizado em 01/04/2015 - 18:05Reunião aborda licitação para 33 novas feiras em BH
Audiência pública também trata das condições de trabalho dos artesãos da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena.
01/04/2015 - 14:20