O Projeto de Lei (PL) 57/15, que tem o objetivo de garantir a realização de eventos culturais nas escolas estaduais, recebeu parecer favorável da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (15/4/15). A proposição é de autoria dos deputados Fred Costa (PEN) e Noraldino Júnior (PSC) e tramita em 1º turno. 

De acordo com a redação original do projeto, o acesso dos estudantes às diferentes atividades culturais aconteceria por meio do projeto Escola e Arte, que seria instituído pela Secretaria de Estado de Educação. Na programação desse projeto, haveria apresentações de música, espetáculos de teatro e dança, palestras e sessões de cinema nas escolas.

O relator, deputado Thiago Cota (PPS), apresentou o substitutivo nº 2, que altera a redação original do projeto de modo a retirar a previsão de criação do projeto Escola e Arte. Esse novo texto altera a Lei 11.726, de 1994, que dispõe sobre a política cultural do Estado. Ele determina que as Secretarias de Estado de Educação e de Cultura desenvolverão, nas escolas de ensino fundamental e médio, programas conjuntos, destinados a alunos e professores, voltados para o acesso a espetáculos e eventos de música, dança, literatura, teatro e sessões de cinema.

O PL 57/15 segue agora para a análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).

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