Modelo de cogestão de unidade socioeducativa volta ao debate
Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública para questionar atendimento a adolescentes privados de liberdade.
11/12/2020 - 15:59Notícias
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Exibindo 461 a 480 de 1747 resultados encontrados
Projeto que amplia proteção a testemunhas vai a 2º turno
Comissão de Direitos Humanos ainda acatou parecer a PL que veda empréstimo a quem usa mão de obra análoga à escravidão.
10/12/2020 - 21:00
Avança PL com política de reparação a vítimas de violência
Comissão de Direitos Humanos acatou parecer a proposição que estabelece medidas restaurativas e ações do poder público.
10/12/2020 - 20:22
Agressão racista é citada em celebração dos direitos humanos
Espancamento de jovem negro no Norte de Minas gera repúdio formal da Assembleia Legislativa e cobrança de providências.
10/12/2020 - 20:08
Comissão destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos
Audiência nesta quinta (10) vai marcar a data com debate sobre desafios contra a desigualdade, num cenário de pandemia.
09/12/2020 - 13:00
Plenário aprova requerimento sobre vacinação contra Covid-19
Foram votadas 48 solicitações de informações sobre diversos temas, elaboradas durante o Assembleia Fiscaliza 2020.
03/12/2020 - 17:26 - Atualizado em 03/12/2020 - 18:10
Prefeitura do Serro é criticada por favorecer mineradora
Prefeito e Conselho Municipal são acusados de usar pandemia para facilitar aprovação de projeto com impacto ambiental.
01/12/2020 - 18:45
Aprovação de empreendimento minerário no Serro gera debate
Tema será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos; população teme desabastecimento.
30/11/2020 - 18:10
Secretária é questionada sobre fim de auxílios emergenciais
Em reunião do Assembleia Fiscaliza, deputados demonstraram preocupação com a pandemia e o abandono dos mais vulneráveis.
25/11/2020 - 20:15
Comissão pede diálogo sobre conflito urbano em Diamantina
Moradores da Ocupação Vitória acusam prefeitura de destruir moradias. Município nega despejo durante pandemia.
19/11/2020 - 20:03
Comissão vai discutir ações contra Ocupação Vitória
Segundo denúncias, prefeitura de Diamantina estaria intimidando moradores, inclusive com ações de despejo sem mandado.
17/11/2020 - 12:38
ALMG inicia nova etapa de ampliação de atividade presencial
Retomada nesta segunda-feira (16) será feita observando as medidas de prevenção contra o coronavírus.
16/11/2020 - 09:00
Mecanismo de combate à tortura do Rio é modelo para Minas
Entidades que atuam na área de direitos humanos defendem em audiência mudanças na legislação mineira sobre o tema.
12/11/2020 - 20:20
Ampliação de proteção a testemunhas já pode ir ao Plenário
Projeto estende programa de proteção às pessoas que colaborarem com comissões parlamentares de inquérito.
12/11/2020 - 17:10
Vítimas e autoridades criticam possível acordo com a Vale
Sigilo das negociações e proposta insuficiente da empresa são obstáculos para conciliação bilionária.
11/11/2020 - 20:50
Comissão debate mecanismo contra a tortura
Na mesma reunião, líder de associação que reúne amigos e familiares de detentos recebe diploma de congratulações.
10/11/2020 - 11:40
Acordo entre o governo e a Vale será discutido na Assembleia
Negociação envolve reivindicação de quase R$ 55 bilhões por prejuízos causados por rompimento de barragem da Vale.
09/11/2020 - 14:32
Revolta e pedido de CPI marcam 5 anos da tragédia de Mariana
Reunião homenageou vítimas de rompimentos de barragens em 2015 e 2019. Investigação da Fundação Renova foi cobrada.
05/11/2020 - 19:20
Reparações por rompimentos de barragens serão tema de debate
Comissão vai discutir ações das mineradoras relativas às tragédias de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em 2019.
04/11/2020 - 16:55 - Atualizado em 05/11/2020 - 12:26
Comissão cobra amplo debate sobre terceirização na segurança
Projeto do Executivo de entregar unidades socioeducativas a entidades não governamentais é contestado em audiência.
29/10/2020 - 14:58