Portaria sobre recall garante segurança extra ao consumidor
Antes de adquirir carro usado, comprador já pode ter mais informações sobre o veículo.
07/10/2019 - 10:15Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 1860 resultados encontrados
Deputados goianos apontam prejuízos com privatização da Celg
Comissão ouve membros da CPI que apura venda da empresa de energia de Goiás e faz paralelo com proposta para a Cemig.
03/10/2019 - 17:04 - Atualizado em 03/10/2019 - 18:15
Comissão aprova parecer contrário a projeto do governador
Intenção de Romeu Zema é prorrogar até 2025 a vigência de alíquota maior de ICMS para alguns produtos e serviços.
02/10/2019 - 18:56
Minas pode ter política de prevenção social à criminalidade
Matéria é tema de projeto votado em Plenário, que também avalizou medidas mais rígidas à proibição de uso do cerol.
02/10/2019 - 16:46
Projeto obriga hotéis a informar diárias no ato da reserva
PL aprovado em 1º turno no Plenário veda cobrança de valores adicionais não comunicados previamente.
02/10/2019 - 15:54
Dívida do Estado poderá ser compensada com crédito de ICMS
Proposta do governador Romeu Zema é válida para dívidas adquiridas com energia, telecomunicações e combustível.
25/09/2019 - 16:41
Aprovado projeto que busca aprimorar o diagnóstico de câncer
Parlamentares também avalizam em Plenário proposições que tratam da defesa do consumidor e do esporte amador.
25/09/2019 - 15:13
Governador veta notificação com aviso de recebimento
Proposta tratava de multas expedidas pelo Detran, que só valeriam depois da assinatura do infrator.
20/09/2019 - 10:17 - Atualizado em 20/09/2019 - 15:09
Desconto em pagamentos antecipados devem ser publicizados
Financeiras terão que informar consumidor sobre redução proporcional se pagamento for antecipado.
19/09/2019 - 13:03
Governo Federal promove mutirão de renegociação de dívidas
Iniciativa é válida apenas para débitos com instituições bancárias ligadas à Febraban.
12/09/2019 - 11:35
Valorização de decisões dos Procons é defendida na ALMG
Com a aprovação do PL 5.196/13, órgãos poderão impor medidas como devolução do dinheiro ou troca de produtos.
11/09/2019 - 20:10
Nomes de inscritos em dívida ativa poderão ser divulgados
Projeto de lei prevê também a publicidade dos procedimentos adotados pelo governo para receber os débitos.
10/09/2019 - 15:12
Comissão debate mudanças na defesa do consumidor
Em audiência pública, parlamentares querem iniciar uma mobilização favorável a proposta que tramita no Congresso.
09/09/2019 - 15:55
Procon divulga dicas sobre a portabilidade na telefonia
Trocar de operadora é simples mas requer alguns cuidados, alerta Procon Assembleia.
09/09/2019 - 10:57
Projeto prevê ressarcimento de IPVA a vítima de roubo
PL 781/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e vai agora à FFO.
04/09/2019 - 19:30
PL impede aumento de pedágio quando obra em rodovia atrasar
Proposta passou nesta terça (3) pela CCJ, que também analisou projeto sobre direito de vítima de receber IPVA de volta.
03/09/2019 - 15:42
Armas apreendidas poderão ser reaproveitadas
Plenário aprova projeto de lei que permite à PM e à Polícia Civil requererem doação de armamentos e outras peças.
28/08/2019 - 17:02
Plenário pode definir atendimento prioritário para autistas
Projeto que inclui transtorno em normas que tratam do atendimento preferencial está pronto para votação em 2º turno.
27/08/2019 - 19:39
Hotéis devem informar diárias e serviços no ato da reserva
Outro projeto apreciado nesta quarta (21) trata do fornecimento de dados do consumidor no comércio.
21/08/2019 - 19:20
Deputados derrubam veto sobre bolsa de estágio
Fica mantido o valor mínimo a ser pago aos estagiários. Aprovado também PL que reaproveita armas apreendidas.
21/08/2019 - 16:12 - Atualizado em 21/08/2019 - 17:40