Denúncias contra telefonia móvel e pedágio pautam audiências
Comissão quer avaliar reajuste de pedágio entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, bem como qualidade de serviços de celular
17/09/2015 - 14:18Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 817 resultados encontrados
Especialista destaca importância da educação financeira
O tema foi tratado em reunião destinada ao balanço dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.
10/09/2015 - 14:25 - Atualizado em 10/09/2015 - 15:26
Estadualização da CeasaMinas será tema de audiência pública
Comissão de Política Agropecuária também aprovou requerimento para discutir licença de outorgas em Monte Carmelo.
09/09/2015 - 16:30Audiência marca 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor será quinta (10), um dia antes do aniversário de promulgação da lei.
04/09/2015 - 12:49
Projeto prevê diretrizes para política da pecuária leiteira
Matéria foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (2).
02/09/2015 - 13:38
Em processo de expansão, Uemg cobra mais recursos do governo
Incorporação de fundações à instituição aumentou a presença da universidade no Estado e os desafios a serem superados.
01/09/2015 - 22:42 - Atualizado em 02/09/2015 - 11:45
Construtora teria entregue condomínio com vários problemas
Proprietários reclamam de atraso de 6 anos na entrega da obra e de problemas como ausência de muro e falta de água.
27/08/2015 - 15:16 - Atualizado em 27/08/2015 - 15:30
Deputados criticam concessionária da BR-040 e ANTT
Parlamentares avaliam que serviços prestados pela Via 040 até o momento não justificam cobrança de pedágio.
26/08/2015 - 20:43 - Atualizado em 27/08/2015 - 11:30
Assembleia de Minas recebe Plano Estadual de Cultura
Projeto de lei do Executivo foi entregue à Comissão de Cultura pelo secretário Angelo Oswaldo.
25/08/2015 - 19:23 - Atualizado em 25/08/2015 - 19:40
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 25/8/15
Deputados de oposição ao governo criticaram a saúde e segurança públicas; já os da base defenderam avanços nas áreas.
25/08/2015 - 18:58
Comissão elege novo vice-presidente
Deputados também ouviram reclamações sobre políticas públicas para as pessoas com deficiência.
25/08/2015 - 18:44
Autonomia das pessoas com deficiência é desafio
Participantes de audiência também cobram reconhecimento das particularidades de cada tipo de deficiência.
25/08/2015 - 14:38Ação da Polícia Militar em manifestações pauta audiência
Reunião será realizada nesta sexta-feira (21), às 10 horas, no Auditório da ALMG.
20/08/2015 - 12:26
Ação da PM em manifestações motiva audiência pública
Bancada do PT quer discutir denúncia de exageros na atuação da polícia em protesto contra aumento da tarifa de ônibus.
18/08/2015 - 15:52
Comissão debate problemas de hospitais do Triângulo
Reuniões em Uberaba e Uberlândia dão sequência a audiências destinadas a cobrar medidas para melhorias na saúde.
14/08/2015 - 18:55
Projeto proíbe cobrança extra por escolha de médico no parto
Comissão considera que cobrança caracteriza prática abusiva. Na reunião, também foram apresentados dados da Cemig.
13/08/2015 - 13:02 - Atualizado em 13/08/2015 - 15:22
PL que exige lista de fornecedor de carne vai a Plenário
Finalidade da proposição é oferecer ao consumidor um instrumento eficaz de controle da qualidade dos produtos.
06/08/2015 - 14:58
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 9/7/15
Projeto dos depósitos judiciais, educação pública e defesa social foram alguns dos temas abordados por deputados.
09/07/2015 - 19:45Comissão quer debater interrupção de sinal de TV e internet
Descumprimento do Código de Defesa do Consumidor motivou deputados a sugerirem reunião sobre o tema.
09/07/2015 - 12:03
CCJ analisa isenção de ICMS sobre o verdete
Projeto de Lei 1.876/15 isenta do imposto os fertilizantes agrícolas produzidos com esse mineral.
08/07/2015 - 15:08 - Atualizado em 08/07/2015 - 17:58