Selo vai monitorar tributos em galão de 20 litros de água
CCJ analisa proposição que tem o objetivo de facilitar a fiscalização do recolhimento de impostos sobre a água mineral.
22/11/2017 - 17:36Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 622 resultados encontrados
Projeto cria área de preservação na Serra do Espinhaço
Objetivo do PL 3.062/15 é proteger os ecossistemas das turfeiras, que funcionam como reservatórios de água.
22/11/2017 - 17:23Federação Mineira de Atletismo vai receber homenagem na ALMG
Associação responsável por representar o atletismo amador no Estado completa 80 anos de atuação.
17/11/2017 - 12:35
PLC assegura previdência estadual a serventuário de cartório
Projeto assegura os benefícios do RPPS a registradores, notários e prepostos que ingressaram antes de 18/11/1994.
13/11/2017 - 18:21
Administração Pública dá aval ao Plano Estadual de Educação
Parecer de 1º turno ao PL 2.882/15 foi aprovado nesta segunda (13). Projeto segue para FFO antes de votação no Plenário.
13/11/2017 - 18:04
Recomposição salarial da Defensoria tem parecer favorável
Comissão de Administração Pública concorda com revisão salarial de 8,84%, retroativa a maio de 2017.
08/11/2017 - 16:49
Comissão quer discutir malha ferroviária mineira
Denúncia de abandono de vagões de trem motiva aprovação de requerimento para a realização de debate público.
10/10/2017 - 18:24
Sócio-fundador da Coteminas recebe homenagem na ALMG
Comissão destaca a trajetória de Luiz de Paula, empresário, professor e escritor do Norte de Minas.
26/09/2017 - 18:17
Empresários e cartórios divergem sobre uso do protesto
Governo do Estado tem utilizado esse instrumento para a cobrança de dívidas com impostos.
20/09/2017 - 20:37 - Atualizado em 21/09/2017 - 11:33
Comissão sugere mudanças no financiamento da cultura
Modificações propostas no PL 4.450/17 decorrem de sugestões apresentadas em debate público.
20/09/2017 - 18:05
Após crise, Usiminas vai reabrir alto forno em Ipatinga
Informação é do presidente da empresa, Sérgio Andrade, que participou de audiência pública nesta terça-feira (19).
19/09/2017 - 19:29
Aprovado parecer a PL que restringe venda de caneta laser
Desenvolvimento Econômico aprecia esse projeto e outro, que proíbe cobrança de taxa de assessoria técnico-imobiliária.
19/09/2017 - 19:12
Plenário recebe projeto de reajuste na Defensoria Pública
Proposição prevê revisão salarial de 8,84%, para repor perdas com inflação entre julho de 2015 e junho de 2016.
19/09/2017 - 18:22
Deputados pretendem discutir situação do Anel Rodoviário
Concessão de vias e abandono da malha ferroviária em Minas também são temas de outros requerimentos de audiências.
19/09/2017 - 16:08
Governo mantém decisão de fechar o Minascentro para reforma
Diretor-presidente da Codemig afirma que retomada das atividades deve acontecer no segundo semestre de 2018.
15/09/2017 - 19:00
Aumento da Cfem motiva audiência pública
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova reunião para discutir mudanças nos royalties da mineração.
12/09/2017 - 17:27
Fracasso na concessão de centros de eventos será debatido
Reunião conjunta de comissões da ALMG pretende avaliar perspectivas do Expominas e Minascentro para futuro do turismo.
12/09/2017 - 13:35
Audiência conjunta vai debater concessões ferroviárias
Sucateamento da malha de trens será discutido pelas Comissões de Desenvolvimento, de Cultura e de Transporte.
05/09/2017 - 19:37
Atuação de entidades do taekwondo será tema de audiência
Comissão de Esporte também aprova homenagem a técnico campeão de futsal nos Jogos Escolares.
29/08/2017 - 17:21
Avança projeto sobre amplificadores de voz em salas de aula
Comissão de Desenvolvimento Econômico é favorável a matéria que pretende preservar saúde vocal de professores.
22/08/2017 - 16:42