Retirada do PL 368/19 é defendida em audiência
O projeto de lei, que compõe a reforma administrativa, incorpora a Escola de Saúde Pública à Secretaria de Saúde.
27/02/2019 - 17:38Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 1296 resultados encontrados
Aprovada em 2º turno a PEC da convocação de secretários
Gestores deverão prestar contas de suas áreas às comissões da Assembleia. Texto prevê regulamentação.
27/02/2019 - 16:51
Eleitos presidente e vices de comissões nesta terça (26)
Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Trabalho realizaram eleições para definir cargos.
26/02/2019 - 18:34
Projeto das Barragens está pronto para Plenário em 2º turno
Barragens em operação com o método de alteamento a montante deverão migrar para tecnologia alternativa em até três anos.
22/02/2019 - 15:46 - Atualizado em 22/02/2019 - 17:27
Novos vice-líderes de bloco são indicados
Assembleia terá quatro blocos parlamentares neste ano, sendo um governista, um de oposição e dois intermediários.
21/02/2019 - 16:55
PEC 9/19 está pronta para análise do Plenário em 1º turno
Matéria que trata da convocação de secretários pela Assembleia recebeu parecer favorável na CCJ e na Comissão Especial.
19/02/2019 - 19:06
Mais comissões da ALMG elegem presidentes e definem reuniões
Entre elas está a de Meio Ambiente, em que rompimento de barragem ocorrido em Brumadinho pauta debate.
19/02/2019 - 14:14 - Atualizado em 19/02/2019 - 18:30
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares já podem se reunir para eleger presidentes e vices. Plenário recebe PEC sobre convocação de secretários.
14/02/2019 - 19:06 - Atualizado em 19/02/2019 - 16:28
Indicados líderes de todos os blocos parlamentares
Plenário recebe também indicações de novos vice-líderes de Governo e pedidos de desarquivamento de proposições.
12/02/2019 - 17:36 - Atualizado em 13/02/2019 - 17:08
Entra em vigor lei que altera política do cooperativismo
Norma define como serão preenchidos cargos na Jucemg e no Cecoop, garantindo presença de agricultores familiares.
28/12/2018 - 12:46
Sancionada lei sobre assistência social no Estado
A norma vai nortear as relações entre os usuários dos serviços ofertados pelo Suas e o poder público.
26/12/2018 - 13:44
Fim da Legislatura vai da tensão ao acordo de líderes
Agressões durante a diplomação provocaram troca de críticas, mas acordo de líderes permitiu aprovação do orçamento.
20/12/2018 - 18:49
Fundo Extraordinário segue sem votação pelo Plenário
Falta de acordo entre oposição e base aliada e manobras regimentais adiam novamente a análise da proposição.
17/12/2018 - 20:54
Encerramento de discussão não garante votação do Femeg
Embates regimentais e esvaziamento do Plenário impediram votação de projeto do governador.
13/12/2018 - 19:50
Agricultura familiar pode ganhar incentivo em Minas
Projetos aprovados, em Plenário, podem ajudar pequenos produtores agrícolas, com política específica e certificação.
12/12/2018 - 13:46 - Atualizado em 12/12/2018 - 14:19
Projeto sobre cooperativas de agricultura familiar avança
Texto altera composição do Conselho de Cooperativismo. Plenário já pode analisar matéria em 2º turno.
11/12/2018 - 19:32
Deputados dão aval a política de defesa agropecuária
Outros projetos aprovados no Plenário tratam do cooperativismo na agricultura familiar e da educação escolar indígena.
11/12/2018 - 13:23
Aprovado projeto sobre usuários da assistência social
Também receberam aval propostas sobre o hino do Estado e sobre os circuitos turísticos mineiros.
11/12/2018 - 12:02
Projeto incentiva cooperativismo na agricultura familiar
PL 918/15 recebe pareceres favoráveis de duas comissões e está pronto para ser votado em 1º turno no Plenário.
10/12/2018 - 21:02
Plano de enfrentamento da pobreza no campo vai a Plenário
Parecer ao PL 4.736/17, apreciado nas Comissões do Trabalho e de Agropecuária, faz modificações no texto original.
06/12/2018 - 18:07