Plenário designa membros de comissões especiais
Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 57, 58 e 59 já podem ser apreciadas por parlamentares.
25/09/2013 - 17:32Notícias
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Negociação com policiais adia votação de parecer da FFO
Análise do projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil pela Comissão de Fiscalização Financeira fica para quarta (25).
18/09/2013 - 21:11
Regimes especiais de tributação recebem aval da FFO
Foram analisadas quatro mensagens do governador que tratam de operações com ICMS para vários setores, como medicamentos.
18/09/2013 - 16:16
FFO distribui avulso sobre Lei Orgânica da Polícia Civil
Votação de parecer da Comissão de Fiscalização Financeira sobre PLC 23/12 é adiada para esta quinta-feira (12).
11/09/2013 - 18:26 - Atualizado em 11/09/2013 - 19:36Comissão da PEC 56/13 elege presidente e vice-presidente
Também foi designado o relator da proposta de emenda que propõe extinção do Tribunal de Justiça Militar.
11/09/2013 - 14:45Assembleia Debate aborda participação popular
Programa discute projetos de mobilização social da ALMG e o papel da Comissão de Participação Popular.
10/09/2013 - 15:30
Deputados querem discutir competências de comissões
Objetivo do encontro com o presidente da ALMG, presidentes de comissões e líderes é esclarecer Regimento Interno.
10/09/2013 - 11:50
Adiada votação de parecer da Lei Orgânica da Polícia Civil
Relator do PLC 23/12 na Comissão de Fiscalização Financeira pede mais uma semana de prazo para analisar proposição.
04/09/2013 - 16:35
Mudança na Lei Florestal pronta para o 2º turno no Plenário
Comissão de Meio Ambiente aprova parecer favorável ao PL 276/11 com o acréscimo de 11 emendas.
03/09/2013 - 19:36
Comissão analisará extinção do Tribunal de Justiça militar
Membros da Comissão Especial da PEC 56/13 foram designados em Plenário nesta terça-feira (3).
03/09/2013 - 17:56 - Atualizado em 11/09/2013 - 15:06
Criação de cargos no TJ pronta para Plenário em 2º turno
Texto altera estrutura do tribunal, que passará a ter 1.557 cargos de provimento em comissão e de recrutamento limitado.
03/09/2013 - 16:44 - Atualizado em 03/09/2013 - 18:13
Porte de arma de agente penitenciário tem parecer favorável
Projeto foi analisado pela Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (3).
03/09/2013 - 11:59
ALMG comemora 250 anos de nascimento de José Bonifácio
Solenidade em homenagem ao Patriarca da Independência do Brasil reúne deputados e autoridades.
02/09/2013 - 22:20
Ex-deputado diz ser vítima de perseguição política
Ação contra empresa de Marcelo Caetano de Melo, que é advogado, tramita há 21 anos e aguarda recurso no STF.
02/09/2013 - 17:41
Lei Orgânica da Polícia Civil passa na Comissão de Segurança
PLC 23/12 recebe 28 emendas e segue para a Comissão de Fiscalização Financeira.
28/08/2013 - 19:51 - Atualizado em 29/08/2013 - 14:19CPI da Telefonia participará de encontro em Porto Alegre
Seminário debaterá proposta de novo marco regulatório das telecomunicações com deputados de vários Estados.
28/08/2013 - 15:08
PL que limita espera em supermercados pronto para Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira dá aval a proposição que fixa máximo de 20 minutos para atendimento nos caixas.
21/08/2013 - 19:22
FFO dá aval a isenção de ICMS para gorjetas e ração
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável a três mensagens sobre regime especial de tributação.
21/08/2013 - 16:17
Projeto amplia divulgação de dados sobre segurança pública
Determinação já prevista em lei deve passar a ser semestral e com novas informações.
21/08/2013 - 13:15
Deputado José Henrique é homenageado no Plenário
Suas trajetória pública e colaboração para o desenvolvimento da democracia foram destacados pelos parlamentares.
21/08/2013 - 12:37