A CPI da Telefonia participará do 1º Seminário por um Novo Marco Regulatório da Telefonia, em Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira (29/8/13). O evento é uma promoção conjunta da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e da Comissão Especial das CPIs da Telefonia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro será às 13h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar, na sede do Legislativo gaúcho.

Entre as pautas em debate no seminário está a proposta do novo marco regulatório das telecomunicações, com minuta de projeto de lei a ser apresentada durante o evento pelo grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados com o intuito de modificar a atual legislação. Também será discutida a mobilização nacional das CPIs da Telefonia já instaladas e ainda por instalar nas Assembleias Legislativas do País.

De acordo com a Unale, o deputado Ernani Polo (PP), que preside a Comissão Especial da entidade sobre as CPIs da Telefonia, afirmou que “é muito importante abrir espaço para que todos possam dar seu depoimento sobre a qualidade do serviço em telefonia, bem como trocar experiências e deliberar por ações conjuntas”.

Está prevista a presença de mais de 40 parlamentares de outros Estados no seminário. Foram convidados ainda o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, e o procurador geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga. O consultor em telecomunicações e jornalista Ethevaldo Siqueira faz a palestra “A situação das telecomunicações brasileiras e seus problemas”.

CPI da Telefonia - O presidente da comissão é o deputado Zé Maia (PSDB); o vice-presidente é o deputado Ulysses Gomes (PT); e o relator é o deputado João Leite (PSDB). A comissão tem mais quatro membros efetivos: os deputados Adalclever Lopes (PMDB), Lafayette de Andrada (PSDB), Romel Anízio (PP) e Sargento Rodrigues (PDT).