Comissão debaterá mudanças de Convênio ICMS 50
Confaz altera critérios de concessão de isenção de ICMS para compra de veículos automotores por pessoas com deficiência.
17/07/2018 - 18:38Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 1230 resultados encontrados
Agentes socioeducativos terão porte de arma fora do serviço
Veto total do governador à proposição foi derrubado e lei volta para promulgação.
17/07/2018 - 13:17
Obras aprimoram segurança e acessibilidade na rodoviária
Após reivindicações em defesa das pessoas com deficiência, comissão constata adequações no terminal de Belo Horizonte.
17/07/2018 - 12:40
Demandas da educação especial são apresentadas à secretaria
Abertura de novas matrículas e desocupação de escola foram preocupações manifestadas por representantes do Triângulo.
16/07/2018 - 19:01
Situação de escolas especiais motiva visita ao Executivo
Comissão da Pessoa com Deficiência vai debater, nesta segunda (16), situação de estabelecimentos do Triângulo Mineiro.
13/07/2018 - 16:15
Deputados aprovam visitas para avaliar escolas especiais
Cobrança por transcrição de correspondência em braile e instituição de protocolo de cateterismo também serão discutidas.
10/07/2018 - 19:25
Deputados pedem que governo suspenda criação de parque
Dos quatro municípios cuja área integraria o parque da Serra Negra, apenas um é favorável à criação da unidade.
04/07/2018 - 16:35 - Atualizado em 05/07/2018 - 11:20Criação de parque estadual na Zona da Mata pauta reunião
Comissão quer escutar reivindicações dos produtores que terão terras desapropriadas por causa da unidade de conservação.
29/06/2018 - 15:48
Deputado quer debater criação do Parque da Serra Negra
Comissão de Meio Ambiente aprovou requerimento para audiência sobre o assunto.
27/06/2018 - 12:10
Escolas especiais do Sul de Minas serão visitadas
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova requerimentos para conhecer instalações e condições de atendimento.
26/06/2018 - 18:57Rádio Clube de Campo Belo receberá homenagem da ALMG
Uma das mais tradicionais do Centro-Oeste mineiro, emissora será tema de Reunião Especial do Plenário na segunda (25).
22/06/2018 - 15:06
Avança debate sobre protocolo de cateterismo
Proposta, que pode ter um esboço em 30 dias, é de que o SUS forneça sonda flexível para quem tem bexiga neurogênica.
19/06/2018 - 20:02Agenda – Sistema Único de Segurança pauta audiência na ALMG
Na semana de 18 a 22/6, também está prevista reunião para debater as políticas de prevenção ao câncer de mama.
15/06/2018 - 15:09 - Atualizado em 19/06/2018 - 14:22
Comissão propõe grupo para estudar protocolo de cateterismo
Proposta visa beneficiar pessoas com retenção urinária crônica. Assunto será debatido em audiência nesta terça (19).
15/06/2018 - 13:17
Parlamentares e lotéricos vão à Cemig contra fim de convênio
Rompimento de contrato com a CEF para pagamento de contas mobiliza deputados e representantes de casas lotéricas.
13/06/2018 - 20:01
Marcada primeira reunião sobre protocolo de cateterismo
Grupo de estudo sobre uso de sonda hidrofílica para pessoas com retenção urinária crônica se encontrará na terça (19).
12/06/2018 - 18:44
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 12/6/18
Fórum voltado à população em situação de rua e a prisão do deputado Cabo Júlio foram alguns dos temas abordados.
12/06/2018 - 17:32
Protocolo poderá viabilizar uso de cateter hidrofílico
Grupo de trabalho vai propor distribuição, pelo SUS, de sondas mais flexíveis para pacientes com bexiga neurogênica.
11/06/2018 - 19:38Agenda – Fórum sobre população em situação de rua chega a BH
Na semana de 11 a 15/6, também está prevista a realização de audiências em municípios do interior.
08/06/2018 - 16:19 - Atualizado em 12/06/2018 - 15:22
Tratamento para bexiga neurogênica será tema de reunião
Em audiência pública, serão analisados tratamentos oferecidos pelo SUS para a deficiência.
08/06/2018 - 11:25