A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) irá discutir, na Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, as condições de ensino em escolas especiais em Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia, municípios do Triângulo Mineiro. A visita está agendada para esta segunda-feira (16/7/18) às 15h30, a requerimento do deputado Duarte Bechir (PSD).

As escolas especiais dessas cidades estão enfrentando dificuldades em matricular pessoas com deficiência, após orientação do governo em transferir os estudantes com necessidades especiais para a educação regular. Essa visita faz parte de uma mobilização da comissão que iniciou-se em meados do ano passado para verificar as condições dos estabelecimentos de educação especial.

Em uma audiência pública em junho de 2017, a diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação, Ana Regina Carvalho, explicou que a decisão se embasava em dados que mostram aumento de matrículas de pessoas com deficiências em colégios regulares. O Governo de Minas estaria em consonância com a Lei Federal 13.146 de 2015, que prevê a inclusão de pessoas com deficiência em escolas regulares.

Este ano, no entanto, o governo estadual voltou atrás dessa orientação. Porém, pais e comunidade escolar ainda reclamam que não estão conseguindo matricular estudantes com necessidades especiais. Em maio deste ano, por exemplo, em reunião da comissão, representante de uma escola especial de Uberlândia, Carla Silva Cunha, se queixou da falta de atendimento para os primeiros anos do ensino fundamental.

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