A Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretende visitar diversas escolas públicas, especiais e regulares, no município de São Sebastião do Paraíso (Sul). Atendendo a requerimento do presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), os parlamentares querem conhecer as instalações e as condições de atendimento da pessoa com deficiência nesses estabelecimentos.

Em primeiro lugar, pretende-se visitar instituições que já lidavam com pessoas com deficiência na cidade, que são a Escola Municipal Caique e a APAE local. Em um segundo momento, a comissão quer conhecer escolas de São Sebastião do Paraíso que passaram a receber alunos com deficiência. O objetivo é também conhecer instalações, condições de funcionamento e, ainda, avaliar as intervenções necessárias para o melhor atendimento desse público.

As escolas a serem visitadas, todas estaduais, são as seguintes: João da Escócia, Clóvis Salgado, Ana Cândida, Coronel José Cândido, João Alves e São João da Escócia.

Outros municípios do Sul de Minas também receberão visitas em escolas, a requerimento de Duarte Bechir. Em São Tomás de Aquino, a comissão quer conhecer a Escola Municipal com o mesmo nome, para conhecer instalações e condições de atendimento da pessoa com deficiência.

Com esse mesmo objetivo, serão visitadas as Escolas Municipais Carvalhaes de Paiva e Paulo Expedito Souza, em Jacuí.

De autoria dos deputados Duarte Bechir e Cássio Soares (PSD) e da deputada Ione Pinheiro (DEM), foi aprovado requerimento de visita à Escola Estadual Especial Dr. Amaro Neves Barreto, em Belo Horizonte. A finalidade do evento é também verificar a estrutura e as condições de atendimento aos estudantes com deficiência da instituição.

Habilitação - Duarte Bechir também solicitou uma visita da comissão ao Detran/MG, em Belo Horizonte, para discutir a aplicação da Lei 21.157, de 2014. A norma prevê que o Estado adotará medidas para assegurar o acesso de pessoas com deficiência ao local de realização de exames de habilitação de condutor de veículo.

Isso será feito, de acordo com a lei, por meio da descentralização da Comissão de Exames Especiais do Detran-MG para as cidades-sede das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp).

Por fim, o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) solicitou visita à Defensoria Pública do Estado, na Capital, para uma atuação conjunta do Grupo em Defesa dos Direitos à Educação Especial para Deficientes Visuais. Na ocasião, serão apresentados os problemas da inclusão das pessoas com deficiência implantada pelo governo de Minas, principalmente no que se refere aos deficientes visuais, discutindo possíveis soluções.

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