Duas demandas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram discutidas em reunião nesta segunda-feira (16/7/18) na Cidade Administrativa, sede do Governo do Estado.

Em visita à Secretaria de Estado de Educação (SEE), o presidente da comissão e autor do requerimento para a atividade, deputado Duarte Bechir (PSD), foi acompanhado de duas diretoras de escolas do interior de Minas. Na pauta, a abertura de novas matrículas do ensino especial em Uberaba e a desocupação de uma escola em Ituiutaba, ambos municípios no Triângulo Mineiro.

A diretora da Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves, de Ituiutaba, Katiuce Cristina Araújo Ribeiro, relatou a preocupação da comunidade com o desejo manifestado pelo prefeito de desocupar o prédio da escola, que pertence ao Estado, para a construção de um centro de educação especial.

“A proposta não é clara, não tem transparência, e hoje fazemos um trabalho de auxiliar no processo de inclusão de alunos na escola comum ao mesmo tempo em que ainda damos assistência aos estudantes que precisam de mais cuidados. Então o receio das famílias é grande de que esse projeto se concretize”, explicou.

A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Aparecida Neves de Mendonça, garantiu à diretora que não está nos planos do governo a desocupação do prédio.

“O encerramento da escola não está nos nossos planos. E sempre que existe a cessão de imóvel isso é feito com muito diálogo. Jamais iríamos pedir a desocupação do prédio da noite para o dia. Então vocês podem ficar sossegados. Nosso compromisso é com a escola”, frisou. Atualmente, a Escola Estadual atende cerca de 90 alunos na Educação Especial, incluindo turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Uberaba - Já a diretora do Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial de Uberaba, Rejane Isabel Ferreira, explicou que a instituição que representa corre o risco de fechar as portas em dezembro, já que não há a perspectiva de novas matrículas, apesar das demandas da comunidade.

“Nossas três turmas se formam no fim do ano e também temos oferecido cursos técnicos de formação dos professores dos municípios de Conceição e Ituiutaba para a educação especial, para que eles possam atuar nas escolas comuns. Só que depois da formação de todos, não teremos mais alunos e a demanda existe, mas não temos a autorização para abertura de novas matrículas”, reforçou.

O chefe de gabinete da SEE, Hércules Macedo, garantiu que, havendo demanda, inclusive para os cursos técnicos, a Superintendência Regional pode, de maneira coordenada, autorizar a abertura de novas matrículas para 2019. “Temos dialogado de maneira bem-sucedida com as regionais e assim pretendemos continuar. Esse trabalho importante de vocês de formação dos profissionais de ensino é algo de que precisamos muito. Sem chances de vocês fecharem”, ressaltou.

O deputado Duarte Bechir demonstrou satisfação pelos resultados da reunião. “Quero muito agradecer a recepção de vocês, especialmente a intermediação feita pelo Hércules junto à Secretaria. Você tem sido nosso interlocutor e esse diálogo com vocês é o que permitiu a sobrevivência das escolas especiais em 2018”, agradeceu.

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