As diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e seus desdobramentos para o Estado serão debatidos nesta segunda-feira (18/6/18), no Auditório José Alencar, a partir das 13 horas. Já confirmou presença na reunião o relator da matéria no Senado, Antônio Anastasia, pré-candidato ao governo do Estado, cargo que ocupou entre março de 2010 e o final de 2014.

A audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) atende a pedido do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). O Susp foi criado a partir de projeto do governo federal, que originou a Lei 13.675/18, sancionada no último dia 11.

O objetivo do sistema é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais.

Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como metas de redução da criminalidade e produção de base de dados. Na prática, o Susp legitima a ação federal na coordenação dos esforços contra a criminalidade.

Já na quarta-feira (20), a Comissão de Saúde promove audiência para discutir as políticas públicas de apoio ao tratamento de pacientes com câncer de mama e de prevenção à doença. A reunião, solicitada pelo deputado Antônio Jorge (PPS), será realizada no Auditório José Alencar Gomes da Silva, às 10 horas.

De acordo com o requerimento parlamentar, o câncer de mama responde pela maior incidência entre os vários tipos de câncer nas mulheres e pela maior mortalidade na população feminina em todo o mundo. Também registra a importância dos exames de prevenção, sendo a mamografia fundamental para diagnosticar a doença em estágios iniciais.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 18 a 22 de junho:

Segunda-feira (18)

• 13 horas – Audiência discutirá Sistema Único de Segurança Pública
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
  Objetivo: audiência da comissão de Segurança Pública debate as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como seus reflexos na adoção de estratégias para a segurança pública no Estado. O Susp foi criado a partir de uma projeto do governo federal, tendo sido a lei sancionada no último dia 11 de junho.

• 14 horas – Luta antimanicomial é tema de audiência pública na ALMG
  Local: Auditório
  Autoras do requerimento: deputadas Marília Campos (PT), Geisa Teixeira (PT) e Celise Laviola (MDB)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária das Mulheres realiza audiência pública para discutir a luta antimanicomial sob a perspectiva do movimento feminista. A reunião atende a uma solicitação do Conselho Regional de Psicologia e de outros setores da saúde para debater os retrocessos nas políticas de saúde mental.

• 20 horas – ALMG comemora dez anos dos institutos federais de educação
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
  Objetivo: Reunião Especial do Plenário celebra os dez anos de criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, por meio da Lei Federal 11.892, de 2008. Essa lei é responsável por instituir a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Terça-feira (19)

• 16 horas – Comissão propõe grupo para estudar protocolo de cateterismo
  Local: Plenarinho I
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: audiência de convidados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência pretende debater propostas e sugestões para viabilizar o desenvolvimento de protocolo de Cateterismo Intermitente Limpo para pessoas com retenção urinária crônica. Na reunião, deverá ser instituído um grupo para tratar do assunto.

Quarta-feira (20)

• 9h30 – Audiência aborda condições de internação de menores
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
  Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para debater a superlotação da carceragem da Delegacia da Criança e do Adolescente de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Também serão discutidas as condições precárias no local em que os adolescentes cumprem internação em desacordo com a legislação.

• 10 horas – Audiência discute apoio a tratamento do câncer de mama
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Saúde discute o câncer de mama e as políticas públicas relacionadas ao assunto. Na reunião, será feita uma apresentação do trabalho desenvolvido pela Associação Ação Solidária às Pessoas com Câncer (Aspec).

• 15 horas – Situação econômica do setor sucroenergético pauta audiência
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria se reúne em audiência pública para debater a situação econômica do setor sucroenergético de Minas Gerais. Na reunião, também será abordada a 10ª Edição do Megacana Tech Show, considerado o maior evento mineiro do segmento.

• 15h30 – Reunião debate prioridades da Semana de Prevenção às Drogas
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas discute as perspectivas da prevenção ao uso de drogas, especialmente no que se refere a adolescentes e jovens. O encontro é motivado pela Semana Nacional de Prevenção às Drogas, cujo tema em 2018 é "A vida é a sua melhor viagem".

Quinta-feira (21)

• 10 horas – Tráfego de caminhões de minério na MG-30 volta ao debate
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Fred Costa (Patri)
  Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debate o tráfego de caminhões de minério na rodovia MG-30, entre o Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, e o município de Nova Lima, na Região Metropolitana. Um dos objetivos da audiência é discutir mescanismos de fiscalização do transporte de minério no trecho.