Os dez anos de criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, por meio da Lei Federal 11.892, de 2008, serão comemorados em Reunião Especial do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (18/6/18). A reunião acontecerá a partir das 20 horas, atendendo requerimento do deputado Cristiano Silveira (PT).

A Lei 11.892 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Além dos institutos federais, a rede também inclui os centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), o Colégio Pedro II (do Rio de Janeiro) e as escolas técnicas vinculadas às universidades federais.

No requerimento para realização da Reunião Especial, o deputado Cristiano Silveira destaca a importância da Lei 11.892 para revitalizar o sistema de ensino profissionalizante no Brasil. Ele recordou que a história desses estabelecimentos de ensino começou em 1909, quando o governo federal criou 19 escolas de aprendizes e artífices, mais tarde transformadas nos atuais Cefets.

“Desde então, as instituições passaram momentos de abandono pelo poder público, retomando sua importância nacional com a Lei 11.892 que, ao criar a rede estruturada, impulsionou o crescimento, destinou mais recursos e possibilitou a consolidação desse projeto de democratização do conhecimento”, afirmou o deputado.

Segundo informações do gabinete do parlamentar, eram quase 140 mil estudantes matriculados em 2017, com 72 unidades de ensino espalhadas por diversos municípios mineiros. Cristiano Silveira também ressaltou que essas instituições são fundamentais para a interiorização do ensino, pesquisa, extensão e profissionalização em Minas Gerais e em outros estados.