Projeto que traz regras sobre a Arsae-MG avança na ALMG
PL 4.552/25 passa por Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária e está pronto para apreciação do Plenário.
02/12/2025 - 19:27Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
PL 4.552/25 passa por Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária e está pronto para apreciação do Plenário.
02/12/2025 - 19:27Votação ocorreu em meio a criticas da oposição e protestos das galerias. Texto aprovado prevê estabilidade de 18 meses para empregados.
02/12/2025 - 12:45Em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta segunda (1º), foram recebidas dez propostas de emenda ao PL 3.739/25.
01/12/2025 - 19:45Plenário já pode apreciar o PL 4.380/25, após conclusão da análise de emendas de autoria parlamentar na FFO.
01/12/2025 - 17:58A área, uma das mais importantes estâncias hidrominerais do mundo, está com fontes e outros equipamentos em estado precário.
28/11/2025 - 22:11PL 3.733/25 recebe 29 emendas de autoria parlamentar, a serem analisadas pela Comissão de Administração Pública.
27/11/2025 - 15:30Executivo defende aprovação do Projeto de Lei 3.739/25, mas dúvidas persistem sobre viabilidade da operação no Jequitinhonha/Mucuri, atuação futura da Arsae e falta de estudos prévios.
27/11/2025 - 14:54Comissão de Direitos Humanos conclui análise de emendas apresentadas ao PL 438/19 durante a discussão em 1º turno.
26/11/2025 - 18:15Objetivo é verificar a infraestrutura da atração turística, que precisa de restauração e está sob responsabilidade da Codemge, do Governo do Estado.
26/11/2025 - 16:26Comissão de Educação pretendia ouvir secretário Rossieli Soares sobre o assunto, mas ele não compareceu à reunião na quarta-feira (26) e foi reconvocado.
26/11/2025 - 11:20Proposições versam sobre transferências de imóveis para União e de controle do Estado na MGI.
25/11/2025 - 17:39Objetivo do Projeto de Lei 4.154/25 é divulgar, no local do evento e durante a sua realização, recursos públicos despendidos pelo Estado com esse objetivo.
25/11/2025 - 16:23Reunião vai debater plano de trabalho do Governo para a educação básica e superior, nesta quarta-feira (26), às 9 horas.
25/11/2025 - 13:15 - Atualizado em 25/11/2025 - 19:24Proposta, assinada por 11 deputadas, recebeu parecer pela legalidade.
25/11/2025 - 13:05Parecer da FFO trata da realocação de trabalhadores da companhia em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pelo Estado.
25/11/2025 - 13:05Redação do PL 4.380/25 é aprimorada, prevendo prazo para envio de projeto de criação do fundo estadual de saneamento. Parecer da FFO ficou para terça (25).
24/11/2025 - 18:11Risco de aumento de tarifas e de piora da qualidade dos serviços de saneamento básico preocupam.
18/11/2025 - 17:55 - Atualizado em 20/11/2025 - 15:10FFO emitiu parecer favorável ao PL 3.733/25, que integra Propag e tem objetivo de reduzir dívida do Estado com a União.
18/11/2025 - 17:28Iniciativas têm o objetivo de aumentar segurança das pilhas de rejeitos e garantir o pagamento por serviços ambientais.
18/11/2025 - 13:54Substitutivo apresentado por relator assegura criação do Fundo Estadual de Saneamento Básico.
18/11/2025 - 12:45 - Atualizado em 18/11/2025 - 18:28