PEC busca assegurar assistência psicológica gratuita para servidores
Outro projeto analisado pela CCJ garante licença para servidoras acometidas por graves sintomas menstruais.
10/03/2026 - 12:13Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 2324 resultados encontrados
Comissão discute critérios de promoção nas universidades estaduais
Governador Romeu Zema vetou promoção por escolaridade a técnicos e analistas sem interstício de cinco anos de efetivo exercício no cargo.
09/03/2026 - 12:49
Copasa admite rever perfurações de poços para o abastecimento em São Thomé das Letras
Entidades apontam influência da captação de água no Ribeirão Cantagalo na redução do volume de cachoeiras e nascentes.
05/03/2026 - 16:19 - Atualizado em 05/03/2026 - 16:51
Padre Júlio Lancellotti faz apelo por luta contra a pobreza
Ele foi o responsável pela palestra magna da abertura da etapa final do Fórum Minas sem Miséria, da Assembleia, nesta quarta-feira (4).
04/03/2026 - 19:25
Professores da educação infantil de Ibirité cobram equiparação na carreira
Lei federal prevê que trabalhadores da educação infantil sejam incluídos como profissionais do magistério, mas entendimento não tem sido aplicado pela Prefeitura de Ibirité.
04/03/2026 - 16:12
Mudanças em lei sobre orientação profissional ganham novo texto
Comissão de Educação propôs diretrizes para que ações sejam contínuas e respeitem diversidade e contextos regionais.
04/03/2026 - 15:32
Violência contra a mulher e enchentes na Mata e no Norte marcam discursos
Parlamentares se chocam com a notícia do estupro de adolescente de 17 anos por cinco jovens, no Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro.
03/03/2026 - 19:53
Política para proteção do Cerrado avança na ALMG
Comissão de Meio Ambiente propõe novo texto a projeto para conservação de bioma, que já pode ser levado ao Plenário.
03/03/2026 - 17:31
PL prevê rateio de sobras do Fundeb para profissionais da educação básica
De acordo com o projeto, terão direito ao benefício servidores efetivos, contratados temporariamente e convocados.
03/03/2026 - 14:43
Assembleia debate escassez hídrica em São Thomé das Letras
Audiência pública na sede da Assembleia ouvirá moradores e autoridades sobre problemas no abastecimento e perfuração de poços artesianos pela Copasa.
03/03/2026 - 09:45
Redução de matrículas no Cesec Contagem expõe processo de exclusão
Em visita nesta segunda (2), fim do ensino fundamental nessas unidades foi apontado como maior dificuldade para manter seus alunos.
02/03/2026 - 22:07
Professoras de Ibirité discutem lei sobre magistério
Objetivo da audiência pública é debater as mudanças determinadas pela Lei Federal 15.326, de 2026.
02/03/2026 - 17:25
Comissão volta ao Cesec em Contagem para verificar ensino de jovens e adultos
Adoção da educação a distância e fim do ensino fundamental afligem comunidade, e comissão vai averiguar a situação.
27/02/2026 - 16:22
Secretário de Educação é sabatinado sobre atuação da pasta para 2026
Rossieli Soares afirmou que governo insistirá nas escolas cívico-militares, descartou federalização da Uemg e se comprometeu a reavaliar EaD na Educação de Jovens e Adultos.
25/02/2026 - 17:27
PL sobre indicadores de segurança nas escolas já pode ser votado em 2° turno
A saúde vocal dos professores e o uso de telas por crianças e adolescentes são temas de outros projetos apreciados pela Comissão de Educação.
25/02/2026 - 16:14
Projeto de auxílio na compra de material escolar recebe aval
PL 3.932/25, proposto pela deputada Chiara Biondini, propõe o incentivo para estudantes de baixa renda e com matrícula ativa na rede pública.
24/02/2026 - 18:16
Pode ir a Plenário garantia a vítimas de violência para atendimento por servidoras
PL 3.761/25, proposto pela deputada Maria Clara Marra, está pronto para votação definitiva.
24/02/2026 - 18:14
Projeto exclui prazo de validade de laudos de doença de Parkinson
Outra proposta avalizada pela CCJ nesta terça (24) dispõe sobre diretrizes para atendimento de gestantes com diabetes.
24/02/2026 - 16:20
Incentivo à moda sustentável pode virar política estadual
Projeto recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (24).
24/02/2026 - 12:08
Deputada defende legislação própria para ensino no sistema socioeducativo
Defesa de norma específica para a educação de adolescentes em conflito com a lei foi feita em visita ao Centro de Internação Provisória Dom Bosco.
23/02/2026 - 15:46