Fim da jornada 6x1 é debatida na Assembleia de Minas
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04Comissão de Direitos Humanos entrega nesta terça (19) votos de congratulações a Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta.
18/05/2026 - 09:58 - Atualizado em 18/05/2026 - 15:44De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41Proposições trazem diretrizes para atuação do Estado na promoção da saúde mental de gestantes e cidadãos comuns.
05/05/2026 - 14:41Projeto aprovado nesta quarta-feira (29) dá mais transparência a revisão tarifária de serviços públicos delegados pelo Estado.
29/04/2026 - 16:55Manifestações realizadas pelas Irmandades do Rosário se caracterizam pela coexistência entre elementos de matriz africana e catolicismo popular.
29/04/2026 - 16:42Reconhecimento será durante audiência pública na próxima quarta-feira, às 16 horas.
27/04/2026 - 11:48Lazer e integração entre os governos foram demandas citadas em audiência da ALMG na cidade.
23/04/2026 - 17:45Lei vale para pessoas com outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial.
23/04/2026 - 12:54Encontro acontece no dia 23/4, às 10 horas, para debater política habitacional e reforma urbana na região.
22/04/2026 - 15:17Aguardam votação em 1º turno projetos sobre cobrança de ITCD e a assistência a pacientes em tratamento de hemodiálise.
22/04/2026 - 13:48Para deputada, direção da estatal ignorou exigências legais de licitação, de consulta pública e limite de tempo para prorrogação.
15/04/2026 - 19:59Também recebeu parecer, na Comissão de Direitos Humanos, projeto que busca assegurar o acesso igualitário às técnicas de reprodução humana assistida no SUS.
08/04/2026 - 17:54Comissão de Direitos Humanos apura denúncias de superlotação e falhas estruturais graves em visita à unidade prisional na segunda (23).
20/03/2026 - 15:46Situação foi revelada em audiência pública para debater a demissão da maestra Lígia Amadio, após protestar contra a má remuneração dos músicos.
18/03/2026 - 20:02Premiação proposta consiste em certificado de reconhecimento, menção honrosa em sessão solene na Assembleia e divulgação das iniciativas selecionadas.
17/03/2026 - 15:34Entidade desenvolve projetos de promoção da cidadania e organiza a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Belo Horizonte.
12/03/2026 - 19:44Parlamentares também abordam combate à homofobia e à violência contra as mulheres.
11/03/2026 - 16:37Outro projeto analisado pela CCJ garante licença para servidoras acometidas por graves sintomas menstruais.
10/03/2026 - 12:13