Comissão vai denunciar governo por irregularidades contra auxiliares de serviços
Servidores das escolas estaduais estão recebendo menos que um salário mínimo e trabalhando em condições precárias.
21/03/2025 - 17:13Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 780 resultados encontrados
Veto parcial ao Estatuto da Igualdade Racial recebe parecer pela manutenção
Estatuto já se encontra em vigor no Estado, porém parte do texto original foi vetada pelo governador.
20/03/2025 - 13:47
Oposição anuncia que vai reforçar campanha contra terceirização de hospital
Hospital Maria Amélia Lins foi fechado no final de 2024; há poucos dias, o governo divulgou a intenção de terceirizá-lo.
19/03/2025 - 20:12
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Trabalho, acesso à saúde e outros direitos podem ser prejudicados por pedágios
Comissão de Direitos Humanos realizou visita para avaliar possíveis impactos da instalação de postos de cobrança na Região Metropolitana de BH.
28/02/2025 - 20:33 - Atualizado em 06/03/2025 - 13:30
Projeto que reduz área de proteção ambiental em Araçuaí recebe críticas em audiência
Comunidades afetadas por riscos socioambientais da proposta não teriam sido consultadas, e novos limites da APA Chapada do Lagoão atenderiam a interesses minerários.
26/02/2025 - 18:23
Combate a armas brancas nas escolas motiva PL
Proposição com esse teor foi aprovada em Plenário. Parlamenares também ratificaram proposta sobre educação quilombola.
25/02/2025 - 17:53
PEC que atribui direitos à natureza é considerada constitucional
Outro projeto apreciado pela CCJ, na terça-feira (25), trata da universalização do acesso à água.
25/02/2025 - 15:30
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
Plenário tem seis vetos do governador para analisar
Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02
Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor no Estado
Governador vetou inclusão de temas étnico-raciais em processos seletivos e extensão do direito à consulta prévia para população negra.
15/01/2025 - 13:38
Método contraceptivo não depende do consentimento de companheiro
Sancionada lei que protege direitos reprodutivos. Norma que trata de doação de sangue também foi publicada.
26/12/2024 - 10:25
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Acesso universal à cannabis é defendido em reunião
Audiência, nesta quinta (19), em homenagem a associação de usuários da planta para fins medicinais, foi também palco de debate sobre a descriminalização.
19/12/2024 - 13:20
Balanço das atividades de 2024
Eventos da Assembleia em 2024 priorizam crise climática, igualdade racial e ciência
Concurso selecionou dez inovações com potencial para prever, evitar ou minimizar o impacto das mudanças climáticas no Estado.
18/12/2024 - 17:35
Audiência debate os dez anos da Associação de Pacientes de Cannabis
Comissão de Direitos Humanos promove reunião nesta quinta (19) no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
18/12/2024 - 15:45
Plenário aprova de forma definitiva Estatuto da Igualdade Racial
Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41
Pronto para votação definitiva PL com diretrizes para política do livro
Administração Pública também aprecia proposta para educação quilombola e reserva de vagas em estágios para estudantes negros, indígenas e com deficiência.
17/12/2024 - 19:50
Fim da escala 6 x 1 será debatida em audiência pública
Integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho participarão de debate sobre a redução da jornada, em avaliação no Congresso.
12/12/2024 - 16:13