Comissão para analisar veto sobre uso de cães em vigilância elege presidente e vice
Governador foi contra a proibição de contratos de locação ou cessão de cães para segurança ou guarda patrimonial ou pessoal.
04/03/2026 - 13:12Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 56075 resultados encontrados
Criação de espaços de amamentação em creches tem novo parecer favorável
Comissão de Educação apresentou outro texto, retomando ideia original de amplo acesso aos locais visando garantir o aleitamento.
04/03/2026 - 13:09
Prevenção a descontos indevidos de aposentados segue para a FFO
Autora do projeto destaca que aposentados, pensionistas e idosos figuram entre os públicos mais vulneráveis a práticas abusivas.
04/03/2026 - 13:03
Presidente Tadeu Leite é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
Candidato único à vaga, ele recebeu 69 votos, em Reunião Extraordinária de Plenário na manhã desta quarta-feira (4).
04/03/2026 - 11:55
Candidatura de Tadeu Leite para o TCE recebe aval de comissão
Presidente da ALMG foi sabatinado nessa terça-feira (3); após receber parecer favorável, indicação segue para votação no Plenário.
03/03/2026 - 20:38
Violência contra a mulher e enchentes na Mata e no Norte marcam discursos
Parlamentares se chocam com a notícia do estupro de adolescente de 17 anos por cinco jovens, no Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro.
03/03/2026 - 19:53
Projeto que cria o endereço rural digital está pronto para votação definitiva
Comissão de Agropecuária também modificou outro projeto para criar a política estadual de inovação no agronegócio.
03/03/2026 - 18:33
Analisado projeto sobre separação de resíduos para coleta seletiva nos órgãos públicos
Projeto obrigando separação de recicláveis na administração estadual recebe novo texto e pode seguir à última comissão antes de ir a Plenário.
03/03/2026 - 18:29
Reabilitação assistida por cavalos passa a garantir o bem-estar dos animais
Também recebeu parecer proposição que busca implementar medidas para manejo de crises de crianças e adolescentes neurodivergentes.
03/03/2026 - 18:26
Combate à pornografia avança na Administração Pública
PL 566/19, proposto pelo deputado Bruno Engler, está pronto para ser aprovado em definitivo pelo Plenário.
03/03/2026 - 17:46
Política para proteção do Cerrado avança na ALMG
Comissão de Meio Ambiente propõe novo texto a projeto para conservação de bioma, que já pode ser levado ao Plenário.
03/03/2026 - 17:31
Governador desiste formalmente de federalizar a Uemg
Em mensagens encaminhadas à Assembleia, o governador solicitou a retirada do projeto de lei sobre a Uemg e apresentou proposição para regulamentar gratificações da Fazenda.
03/03/2026 - 16:59
Atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência pauta projeto
PL 4.172/25 pretende assegurar acompanhamento terapêutico remoto na rede estadual de saúde.
03/03/2026 - 16:06
Projeto prevê que corpos encaminhados ao IML tenham informações mínimas
Medida visa aumentar a segurança sanitária e jurídica e tornar o atendimento às famílias mais ágil.
03/03/2026 - 15:55
CCJ atesta legalidade de projeto sobre o rastreamento de TEA
Outro projeto endossado pela comissão dispõe sobre o sepultamento digno de fetos que morreram no útero ou durante o parto.
03/03/2026 - 15:36
PL prevê rateio de sobras do Fundeb para profissionais da educação básica
De acordo com o projeto, terão direito ao benefício servidores efetivos, contratados temporariamente e convocados.
03/03/2026 - 14:43
Redução de prazo para recebimento de medalha por mérito militar avança
A Comissão de Segurança Pública aprovou, nesta terça (3), parecer favorável à proposição, que já pode ser apreciada em Plenário.
03/03/2026 - 13:25
Projetos sobre proteção de crianças e mulheres recebem aval da CCJ
Matérias abordam a prevenção da pedofilia em ambiente cibernético e a condição de vulnerabilidade de mulheres que sofrem violência doméstica.
03/03/2026 - 13:22
Assembleia debate escassez hídrica em São Thomé das Letras
Audiência pública na sede da Assembleia ouvirá moradores e autoridades sobre problemas no abastecimento e perfuração de poços artesianos pela Copasa.
03/03/2026 - 09:45
Redução de matrículas no Cesec Contagem expõe processo de exclusão
Em visita nesta segunda (2), fim do ensino fundamental nessas unidades foi apontado como maior dificuldade para manter seus alunos.
02/03/2026 - 22:07