Fechamento de mercados aos domingos é criticado em reunião
Deputados e lideranças do comércio criticam projetos que obrigam shopping e supermercado a fechar nos finais de semana.
02/06/2016 - 16:00 - Atualizado em 07/06/2016 - 17:57Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 821 resultados encontrados
Comissão dá aval a PL sobre empreendimentos imobiliários
Parecer de 1º turno sobre projeto de lei que obriga construtoras a dar mais informações foi aprovado nesta quinta (2).
02/06/2016 - 12:15
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 31/5/16
Situação de Michel Temer e cultura no Estado foram discutidas pelos deputados, em reunião com protesto contra Pimentel.
31/05/2016 - 18:05 - Atualizado em 31/05/2016 - 18:56
Projeto de lei promove incentivo fiscal ao turismo
PL 2.111/15 concede 50% de desconto em multas e juros de crédito tributário em dívida ativa mediante repasse ao Fastur.
24/05/2016 - 18:26
Acesso a próteses e outros equipamentos é desafio no Estado
Segundo representante da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde, MG tem 210 pontos de atendimento a esse público.
17/05/2016 - 20:21 - Atualizado em 18/05/2016 - 12:12Aquisição de próteses para deficientes será tema de reunião
Oferta de meios auxiliares de locomoção estaria prevista na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do SUS.
13/05/2016 - 12:11
Franquia limitada de internet já é praticada
Operadoras garantem que mais de 90% dos clientes não ultrapassam limites. Órgãos de defesa do consumidor discordam.
12/05/2016 - 15:02 - Atualizado em 12/05/2016 - 18:30
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 11/5/16
Em reunião acompanhada por agentes socioeducativos, parlamentares se solidarizam com categoria e abordam crise política.
11/05/2016 - 20:52 - Atualizado em 12/05/2016 - 14:00
PL trata de taxa de remoção e reboque de veículo roubado
Proposta pretende isentar condutor do pagamento desses valores no caso do veículo ser roubado, furtado ou extorquido.
11/05/2016 - 12:18 - Atualizado em 11/05/2016 - 14:40Limitação da internet banda larga será discutida na ALMG
Mudança nas regras do serviço está suspensa, mas continua em estudo; parlamentares temem prejuízos para o consumidor.
06/05/2016 - 16:11 - Atualizado em 06/05/2016 - 17:25
Inflação seria principal causa de aumento na conta de água
Órgãos de defesa do consumidor consideram aumento de 13,9% abusivo e dizem que assunto não foi discutido com sociedade.
05/05/2016 - 16:50 - Atualizado em 05/05/2016 - 19:09
PL veda exigência de valor mínimo para pagamento com cartão
Defesa do Consumidor aprovou parecer de 1º turno favorável ao projeto, em sua forma original.
05/05/2016 - 14:35 - Atualizado em 05/05/2016 - 16:14
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 27/4/16
Possibilidade de afastamento do governador é abordada por deputados, que divergem quanto à legalidade dessa ação.
27/04/2016 - 20:45 - Atualizado em 28/04/2016 - 11:58
Apaes pedem mais profissionais e garantia de recursos
Em audiência na ALMG, instituições reivindicaram mais investimentos do Estado e solução para a carência de professores.
19/04/2016 - 21:23 - Atualizado em 26/04/2016 - 17:08
Apaes do Triângulo Mineiro serão tema de reunião
Unidades da região estariam enfrentando muitos problemas. Audiência será nesta terça (19), às 15h30, no Auditório.
15/04/2016 - 14:23 - Atualizado em 15/04/2016 - 17:58
Deputados querem discutir limitação da internet banda larga
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quinta (14), requerimentos para realização de audiências públicas.
14/04/2016 - 12:29
Projeto altera dispositivos do Código de Saúde do Estado
Proposição teve parecer pela constitucionalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (13).
13/04/2016 - 16:05
CCJ conclui pela legalidade de incentivo fiscal ao turismo
O objetivo do PL 2.111/15 é apoiar programas de incentivo ao turismo no Estado.
13/04/2016 - 15:56
Deputados querem discutir possível aumento da tarifa de água
Comissão também propõe debater a limitação e o bloqueio de transmissão de dados em serviços de banda larga fixa e móvel.
07/04/2016 - 12:36
Dificuldades das Apaes do Triângulo serão tema de audiência
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, antes prevista para Ituiutaba, agora será em BH.
05/04/2016 - 17:57