Participação coletiva será marca da construção do Estatuto da Igualdade Racial em Minas
Solenidade de lançamento na ALMG contou com a presença de parlamentares, autoridades e cidadãos.
30/05/2023 - 13:10Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 904 resultados encontrados
Comissão recebe denúncias de maus-tratos e violação de direitos em presídios
Durante visitas a duas unidades em Uberlândia, nesta sexta (26), presidenta da Comissão de Direitos Humanos confirma condições precárias e anuncia providências.
26/05/2023 - 20:28
Denúncias de maus tratos levam comissão a visitar unidades prisionais em Uberlândia
Nesta sexta (26), a Comissão de Direitos Humanos da ALMG vai vistoriar colônia penal e penitenciária do município.
25/05/2023 - 14:42
Parlamentares se solidarizam ao jogador Vini Junior
Pronunciamentos em Plenário também abordaram críticas à Cemig e a veto do governador.
23/05/2023 - 18:22
Comunidades cobram revogação de norma sobre consulta a povos tradicionais
A própria resolução sobre escuta prévia a atingidos por empreendimentos foi feita sem ouvir comunidades, que denunciam desrespeito em seus territórios.
19/05/2023 - 20:41
Audiência discute direito à consulta prévia dos povos tradicionais
Comissão de Direitos Humanos teme o avanço da mineração nesses territórios sem que as populações impactadas sejam ouvidas.
18/05/2023 - 16:16
Aprovado PL que garante desembarque fora do ponto de ônibus em caso de necessidade
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Pessoas gordas reivindicam direitos e punição para gordofobia
Audiência é marcada por relatos de desrespeito e humilhação, mas também por exemplos de luta e união pela causa.
03/05/2023 - 18:47
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado no Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
03/05/2023 - 16:15
PL aborda treinamento em primeiros socorros para pais de recém-nascidos
Objetivo de matéria, analisada nesta quarta (3) pela CCJ, é prevenir casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e asfixia.
03/05/2023 - 14:52
Dia do Trabalhador pauta discursos no Plenário
Parlamentares divergem sobre atual situação do País e tratam também de trabalho escravo e da proposta de lei contra fake news.
02/05/2023 - 17:32
Preconceito contra pessoas gordas será tema de debate
Ações de combate à gordofobia em Minas serão discutidas nesta quarta (3), na Comissão de Direitos Humanos.
02/05/2023 - 12:54
Pessoas negras do Norte de Minas são as maiores vítimas de trabalho análogo à escravidão
Estado foi recordista em ocorrências no ano passado. Áreas de carvoaria, cafeicultura e trabalho doméstico são campeãs de denúncias.
27/04/2023 - 19:02
Escola sem Partido recebe parecer pela rejeição
Comissão de Direitos Humanos entende que projeto poderia cercear a liberdade dos professores em sala de aula.
26/04/2023 - 18:23
Projeto que cria a Caderneta da Mulher vai a Plenário em 2º turno
Comissão aprovou nesta terça (25) parecer favorável à proposição e, ainda, a outra que garante fisioterapia para mulheres que retiraram a mama em decorrência de câncer.
25/04/2023 - 15:58
Violações de direitos humanos no Tejuco preocupam comissão
Moradores da região presentes a audiência na ALMG relataram problemas com a quantidade e qualidade da água que consomem.
19/04/2023 - 21:01
Familiares de detentos dizem que prisões mineiras se transformaram em masmorras
É o que denunciaram dezenas de participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. Gestores estaduais prometeram que supostas irregularidades serão apuradas e corrigidas.
18/04/2023 - 19:17
PL pretende ampliar transparência de Planos de Ação de Emergência de Barragens
CCJ deu aval ao PL 74/23, nesta terça (18), com essa finalidade; matéria segue para apreciação da Comissão de Meio Ambiente.
18/04/2023 - 14:57
Dificuldade de acesso à água no Tejuco, em Brumadinho, motiva reunião
Direitos Humanos vai ouvir representantes da comunidade e de entidades, empresas e órgãos públicos envolvidos na questão
18/04/2023 - 14:48
Comissão discute situação do sistema penitenciário
Denúncias de violações de direitos humanos em unidades prisionais pautam audiência pública nesta terça-feira (18).
17/04/2023 - 17:39