Regularização fundiária no Estado será tema de audiência
A finalidade é avaliar avanços e desafios à luz de novo marco legal introduzido por lei federal sancionada ano passado.
12/07/2019 - 17:40Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 378 resultados encontrados
Povos tradicionais pedem embargo de obras de rede de energia
Comunidades do Norte de Minas impactadas pela implantação de linha de transmissão denunciam violação de direitos.
12/07/2019 - 15:53
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 2/7/19
Deputados criticaram obras para a instalação do Museu do Sexo na Capital e abordaram desequilíbrio fiscal do Estado.
02/07/2019 - 18:35
Plenário aprova requerimentos do Assembleia Fiscaliza
Documentos pedem informações a secretários de Estado sobre assuntos como crise financeira e benefícios fiscais.
02/07/2019 - 17:55
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 27/6/19
Deputados usam a tribuna para tratar de vários aspectos da segurança pública e da educação.
27/06/2019 - 18:41
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 26/6/19
Intenção do Executivo de privatizar estatais sem realização de referendo popular foi um dos temas debatidos no Plenário.
26/06/2019 - 20:43
Deficit de pessoal na Polícia Civil é de 43%
Em prestação de contas na ALMG, chefe da corporação afirma que novos investigadores devem ser nomeados em breve.
26/06/2019 - 17:05 - Atualizado em 26/06/2019 - 17:22
Comissão de Direitos Humanos quer desarquivamento de PLs
Como resultado do Assembleia Fiscaliza, parlamentares solicitam reapresentação de projetos pelo Poder Executivo.
26/06/2019 - 17:00
Comissão de Segurança vai ouvir chefe da Polícia Civil
Atividade, nesta quarta-feira (26), é um desdobramento do Assembleia Fiscaliza e vai abordar a gestão da corporação.
24/06/2019 - 14:34
Novas regras do leite recebem apoio, mas com reservas
Em reunião na Megaleite, Comissão de Agropecuária ouve laticínios, fiscalização e pecuaristas sobre instruções do Mapa.
19/06/2019 - 20:40
Deputados divergem sobre privatizações de estatais
Plano de diversificação econômica do governo também divide opinião de parlamentares, em reunião do Assembleia Fiscaliza.
17/06/2019 - 16:31
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 4/6/19
Deputados abordaram premiação de queijos mineiros, educação, invasão em área de preservação, entre outros temas.
04/06/2019 - 18:19
Exploração sexual de crianças será tema de audiência publica
Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimentos para discutir também outros temas, como adoção.
29/05/2019 - 18:55
Programa Paz na Escola recebe apoio em audiência
Iniciativa prevista no PL 1.476/15, pronto para o Plenário, é apontada como propulsora da qualidade no ambiente escolar.
29/05/2019 - 17:40
Agentes cobram lei orgânica e porte de arma
Estado anuncia estudos para melhorias, mas descumprimento de lei que garante porte de arma fora do serviço é criticado.
28/05/2019 - 16:18
Comissão discute problemas no sistema socioeducativo
Além de deficit de pessoal, direito dado por lei ao porte de arma não estaria sendo garantido.
24/05/2019 - 17:20
Tratamento tributário especial para a biomassa é defendido
Comissão de Energias Renováveis ouve representantes do setor florestal e pede providências ao Governo do Estado.
22/05/2019 - 20:40
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 22/05/19
Atentado em Paracatu, saúde em Cataguases e vítimas em Brumadinho foram abordados pelos deputados na tribuna.
22/05/2019 - 20:02
Aumento de doenças pauta visita a escola de Betim
Comissão de Educação vai verificar se água contaminada após rompimento de barragem tem relação com adoecimento.
22/05/2019 - 13:42
Lei que institui Sistema Estadual de Cultura é mantida
Comissão de Constituição e Justiça rejeita projeto que propunha a revogação de norma.
21/05/2019 - 15:30