Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 4/6/19
Deputados abordaram premiação de queijos mineiros, educação, invasão em área de preservação, entre outros temas.
04/06/2019 - 18:19Queijo
A premiação de 50 queijos mineiros, no “Mondial du Fromage”, concurso mundial de queijos realizado em Tours, na França, foi comemorada pelo deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) em seu pronunciamento em Plenário. O Estado conquistou quase a totalidade das 56 medalhas alcançadas pelo Brasil. O deputado lembrou a aprovação, pela Assembleia, de projeto de lei de sua autoria que originou a primeira Lei Queijo Minas Artesanal, a Lei 20.549, de 2012, hoje substituída pela Lei 23.157, de 2018. “A lei ajudou, mas quem faz a diferença são os produtores”, afirmou o parlamentar. Ele também cobrou o apoio do Estado aos produtores de café, que estão se endividando em decorrência da crise no setor. Por outro lado, elogiou a criação de uma Delegacia Especializada do Homem do Campo. Em aparte, o deputado Carlos Pimenta (PDT) ressaltou o apoio dado pelo deputado Antonio Carlos Arantes aos produtores de queijo de Porteirinha, no Norte de Minas.
Educação
A implantação do projeto Mãos à Obra, pela Secretaria de Estado de Educação, foi elogiada pelo deputado Guilherme da Cunha (Novo). Ele explicou que o projeto financiará reparos emergenciais em 132 escolas de mais de 90 municípios, utilizando recursos economizados com outras medidas, como a suspensão do contrato para vigilância patrimonial nas escolas e a redução da vagas de ensino em tempo integral. De acordo com o deputado, no entanto, o novo programa está ameaçado pela ação judicial que tenta obrigar o Estado a recompor, imediatamente, a totalidade das vagas de ensino em tempo integral. “Isso viola um acordo fechado nesta casa que previa a abertura de 30 mil vagas no início deste ano e mais 50 mil em agosto”, criticou. O deputado também rebateu críticas à retirada dos vigilantes das escolas, negando que isso traga risco para os alunos, tendo em vista que o contrato era apenas para proteção patrimonial.
Cercadinho
O deputado João Leite (PSDB) comentou uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, para tratar de uma invasão de pessoas sem-teto na Estação Ecológica do Cercadinho, localizada na Região Centro-Sul da Capital. Ele negou que seja verdade uma das alegações feitas na reunião, de que a ocupação no local já existe há 20 anos. Para o deputado, a iniciativa é irresponsável, ameaça o último manancial de abastecimento de água da Capital e prejudica o projeto de implantação de uma linha ferroviária turista entre Belo Horizonte e o Museu de Inhotim. “É o último local de coleta de água de Belo Horizonte, que abastece três hospitais”, afirmou. O deputado também criticou projeto de lei em tramitação no Congresso que autoriza famílias a permanecerem em ocupações localizadas na faixa de domínio de rodovias e ferrovias. “Isso não pode ser permitido. Não é por causa dos ricos, é por causa da vida das pessoas”, defendeu.
Ipsemg
Médico, o deputado Carlos Pimenta (PDT) leu uma carta que recebeu de um morador do Vale do Jequitinhonha, segurado do Ipsemg, que se queixa da dificuldade em conseguir tratamento da Previdência para o câncer de próstata que descobriu ser vítima. O morador, Augusto José da Silva, tem 57 anos e relatou, na carta, ter sido obrigado a deixar a Capital por falta de dinheiro, após buscar tratamento por vários dias. “Dramas iguais a esse estão se multiplicando aos milhares”, afirmou Carlos Pimenta, lamentando a situação do Ipsemg. Em aparte, o deputado Doutor Wilson Batista (PSD) disse que o Estado acaba gastando mais por adiar o atendimento na fase inicial das enfermidades. O deputado Doutor Jean Freire (PT) disse que a situação descrita por Carlos Pimenta é ainda pior para os mineiros que não contam com nenhum plano de saúde. Ele defendeu a aprovação de um projeto que cria uma fila única para atendimento público a determinadas patologias.
Veríssimo
O deputado Sargento Rodrigues (PTB) denunciou uma tentativa do prefeito da cidade de Veríssimo, no Triângulo Mineiro, de remover o comandante do destacamento da Polícia Militar de Minas Gerais na cidade, o 2º sargento Paulo Sérgio da Silva. “Pensei que não teria mais que subir nessa tribuna para falar sobre um assunto como esse”, declarou. O fato é agravado, segundo ele, pela ameaça do prefeito de cortar o convênio com a Polícia Militar, para fornecimento de combustível e outros itens, caso seu pedido não seja atendido. A pressão, de acordo com o deputado, não tem justificativa plausível, mas é apenas resultado da insatisfação com o fato de o comandante do destacamento não se subordinar às vontades do prefeito. Ele cobrou que o Estado abasteça adequadamente as guarnições da Polícia Militar, para evitar o que considera uma “mendicância oficial”. Em aparte, o deputado Coronel Sandro (PSL) endossou o posicionamento do colega.