PL quer fichas escolares com dados sobre saúde dos alunos
Comissão analisou projeto de lei que obriga escolas a informarem grupo sanguíneo e fator RH em documentos estudantis.
18/11/2015 - 16:03Notícias
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Projeto de Lei quer implantar o selo Amigo do Idoso
Matéria estabelece que selo será válido por um ano e que empresa poderá usá-lo na divulgação de produtos ou serviços.
11/11/2015 - 12:31
Projeto que estabelece bolsa para estagiário passa na CCJ
Proposição quer proibir que o valor seja inferior ao salário mínimo nacional.
04/11/2015 - 15:48
Registro de empresa que trabalha com joias é apreciado
Perecer pela legalidade, que sugere alterações na matéria, é aprovado na reunião desta quarta-feira (4).
04/11/2015 - 15:30
Projeto que muda cobrança de taxas de cartórios é analisado
Proposição, que passou na CCJ nesta quarta (4), trata de pagamentos de emolumentos de serviços notariais.
04/11/2015 - 14:48
Reajuste para desembargador e procurador passa na CCJ
Projetos preveem que remuneração dos membros do Judiciário e do Ministério Público tenha reajuste automático.
03/11/2015 - 18:19 - Atualizado em 03/11/2015 - 19:56
Parecer reincorpora Polícia Ambiental ao Sisema
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável à reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
28/10/2015 - 20:39
Projeto pretende alterar taxas de cartórios
Análise do texto, que trata do registro de protestos feito com pagamento posterior, foi adiada graças a pedido de vista.
28/10/2015 - 13:33
Parecer de projeto do Sisema é distribuído em avulso na CCJ
Constitucionalidade do PL 2.946/15 deve ser votada ainda nesta quarta (28) na Comissão de Constituição e Justiça.
28/10/2015 - 13:05
Projeto que muda Sisema divide opiniões em audiência na ALMG
Deputados, Executivo e ambientalistas divergem sobre alteração no Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
27/10/2015 - 16:53 - Atualizado em 27/10/2015 - 19:56
Projeto quer agilizar análise de licenciamento ambiental
CCJ analisa matéria que prevê condições para que municípios promovam licenciamento, fiscalização e controle ambiental.
14/10/2015 - 14:20 - Atualizado em 14/10/2015 - 15:30
Comida di Buteco será patrimônio cultural do Estado
Projeto que oficializa valor imaterial do concurso teve parecer pela constitucionalidade acatado na CCJ.
14/10/2015 - 13:14
Proibição de armas brancas recebe parecer favorável na CCJ
PL 2.227/15, apreciado na Comissão de Constituição e Justiça, define o que deve ser reprimido e define sanções.
30/09/2015 - 21:33 - Atualizado em 01/10/2015 - 11:20
CCJ analisa mudança em Fundo de Assistência Social
PL 338/15 tem o objetivo de garantir mais recursos para ações de combate à pobreza.
30/09/2015 - 16:34
Projeto que altera legislação tributária passa na CCJ
Por meio do PL 2.817/15, o Governo do Estado propõe o aumento da alíquota do ICMS sobre diversos produtos.
17/09/2015 - 19:41
Parecer sobre mudança no Cedes tem análise adiada
CCJ analisa ampliação de competências e alteração de composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
16/09/2015 - 14:10 - Atualizado em 16/09/2015 - 15:01
Parecer sobre aumento do ICMS é distribuído em avulso
PL 2.817/15 prevê elevação em dois pontos percentuais de imposto para produtos supérfluos.
16/09/2015 - 14:05 - Atualizado em 16/09/2015 - 15:51
CCJ dá aval a Programa Estadual de Transporte Escolar
PL 2.792/15 pretende beneficiar alunos da rede estadual de ensino que vivem em zonas rurais.
02/09/2015 - 14:39
CCJ analisa projeto de auxílio a moradores de ocupações
Proposição do governador concede subsídio temporário custeado com recursos do Fundo Estadual de Habitação.
02/09/2015 - 14:20
Proposição muda rotina nos ônibus intermunicipais
PL 1.452/15 torna obrigatório repasse a passageiros de informações sobre procedimentos de segurança em caso de acidente.
02/09/2015 - 13:22