Reajuste para desembargador e procurador passa na CCJ
Projetos preveem que remuneração dos membros do Judiciário e do Ministério Público tenha reajuste automático.
03/11/2015 - 18:19 - Atualizado em 03/11/2015 - 19:56Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 301 a 320 de 406 resultados encontrados
Parecer reincorpora Polícia Ambiental ao Sisema
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável à reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
28/10/2015 - 20:39
Projeto pretende alterar taxas de cartórios
Análise do texto, que trata do registro de protestos feito com pagamento posterior, foi adiada graças a pedido de vista.
28/10/2015 - 13:33
Parecer de projeto do Sisema é distribuído em avulso na CCJ
Constitucionalidade do PL 2.946/15 deve ser votada ainda nesta quarta (28) na Comissão de Constituição e Justiça.
28/10/2015 - 13:05
Projeto que muda Sisema divide opiniões em audiência na ALMG
Deputados, Executivo e ambientalistas divergem sobre alteração no Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
27/10/2015 - 16:53 - Atualizado em 27/10/2015 - 19:56
Projeto quer agilizar análise de licenciamento ambiental
CCJ analisa matéria que prevê condições para que municípios promovam licenciamento, fiscalização e controle ambiental.
14/10/2015 - 14:20 - Atualizado em 14/10/2015 - 15:30
Comida di Buteco será patrimônio cultural do Estado
Projeto que oficializa valor imaterial do concurso teve parecer pela constitucionalidade acatado na CCJ.
14/10/2015 - 13:14
Proibição de armas brancas recebe parecer favorável na CCJ
PL 2.227/15, apreciado na Comissão de Constituição e Justiça, define o que deve ser reprimido e define sanções.
30/09/2015 - 21:33 - Atualizado em 01/10/2015 - 11:20
CCJ analisa mudança em Fundo de Assistência Social
PL 338/15 tem o objetivo de garantir mais recursos para ações de combate à pobreza.
30/09/2015 - 16:34
Projeto que altera legislação tributária passa na CCJ
Por meio do PL 2.817/15, o Governo do Estado propõe o aumento da alíquota do ICMS sobre diversos produtos.
17/09/2015 - 19:41
Parecer sobre mudança no Cedes tem análise adiada
CCJ analisa ampliação de competências e alteração de composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
16/09/2015 - 14:10 - Atualizado em 16/09/2015 - 15:01
Parecer sobre aumento do ICMS é distribuído em avulso
PL 2.817/15 prevê elevação em dois pontos percentuais de imposto para produtos supérfluos.
16/09/2015 - 14:05 - Atualizado em 16/09/2015 - 15:51
CCJ dá aval a Programa Estadual de Transporte Escolar
PL 2.792/15 pretende beneficiar alunos da rede estadual de ensino que vivem em zonas rurais.
02/09/2015 - 14:39
CCJ analisa projeto de auxílio a moradores de ocupações
Proposição do governador concede subsídio temporário custeado com recursos do Fundo Estadual de Habitação.
02/09/2015 - 14:20
Proposição muda rotina nos ônibus intermunicipais
PL 1.452/15 torna obrigatório repasse a passageiros de informações sobre procedimentos de segurança em caso de acidente.
02/09/2015 - 13:22
Presidente da ALMG recebe comitiva japonesa
Representantes da província de Yamanashi querem estreitar laços com Minas Gerais.
19/08/2015 - 20:20
CCJ considera constitucional projeto de combate à pirataria
PL 1.687/15 pede cassação da eficácia do cadastro do ICMS de estabelecimentos que comercializem produtos ilegais.
19/08/2015 - 15:45
PL muda credenciamento de fabricantes de placas no Detran
Proposição permite credenciamento de fornecedores de placas de veículos em pequenos municípios.
19/08/2015 - 15:27
Reajustes para membros do TJ e do MP têm análise adiada
Pareceres sobre os Projetos de Lei 2.252/15 e 2.353/15 permanecem na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
19/08/2015 - 15:04
Usinas de açúcar e álcool pedem apoio contra a crise
Empresários cobram incentivos da União e do Estado para recuperar a competitividade no mercado nacional.
13/08/2015 - 17:02