Projetos relacionados à violência contra a mulher avançam
FFO aprova pareceres para benefícios financeiros e outras medidas para reparação e divulgação de informações sobre o tema.
11/03/2026 - 16:30Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
FFO aprova pareceres para benefícios financeiros e outras medidas para reparação e divulgação de informações sobre o tema.
11/03/2026 - 16:30Comissão de Esporte aprova nesta terça (11) parecer favorável à matéria que altera política voltada para o segmento.
11/03/2026 - 16:15Comissão de Saúde avaliza sistemas de controle e identificação das bebidas, assim como a criação de mecanismos de fiscalização.
11/03/2026 - 16:04As águas destruíram a biblioteca e quatro laboratórios da Uemg, um prejuízo que pode chegar a R$ 10 milhões.
11/03/2026 - 16:02Audiência da Comissão de Educação destacou necessidade de valorização de técnicos e analistas das universidades estaduais.
11/03/2026 - 15:56Com 25 anos de atuação, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais terá contribuição histórica lembrada nesta quinta (12) em audiência da Comissão de Direitos Humanos.
11/03/2026 - 12:43Conforme projeto, terão direito ao benefício servidores efetivos, contratados temporariamente e convocados da educação básica.
11/03/2026 - 12:11Financiamento para vias sonorizadas é criticado por entidade que reúne 70 agremiações carnavalescas.
10/03/2026 - 20:28Um dos objetivos do curso é incentivar a criação e o fortalecimento das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais.
10/03/2026 - 19:18Em Reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares apontam o envolvimento de políticos com o presidente da instituição, Daniel Vorcaro.
10/03/2026 - 17:29Instrumentos de financiamento e fortalecimento de ações de saúde mental estão entre as medidas previstas em projeto de lei.
10/03/2026 - 15:57Maior produtora da América Latina, região aponta concorrência desleal como fator de desestabilização da atividade.
10/03/2026 - 15:55PL 3.831/25, proposto pelo deputado Enes Cândido, propõe alternativa para evitar a remoção de veículos.
10/03/2026 - 15:40Mensagens trazem propostas para fim de restrição etária em cargos de gestão e de rodízio forçado de gestores e, ainda, sobre isenção tributária em contribuição previdenciária de quem tem doença incapacitante.
10/03/2026 - 15:31Também recebeu aval da CCJ proposta de utilização de instrumentos tributários para incentivar práticas educacionais inclusivas.
10/03/2026 - 15:02Estado poderá promover ações para estimular cooperação entre sociedade e órgãos da defesa civil em cenários emergenciais.
10/03/2026 - 12:54Outro projeto analisado pela CCJ garante licença para servidoras acometidas por graves sintomas menstruais.
10/03/2026 - 12:13De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais, interdição de guaritas e más condições estruturais prejudicam condições de segurança no presídio.
10/03/2026 - 09:58Reunião especial será nesta quinta-feira (12), no Plenário, celebrando os 75 anos de fundação da entidade.
10/03/2026 - 08:57O restante da proposição foi sancionado e transformado em lei, que proíbe no Estado o uso e a venda de coleira antilatido que provoque choques.
09/03/2026 - 18:37 - Atualizado em 10/03/2026 - 12:36