Amamentação em locais coletivos é aprovada em 2° turno
Outros oito projetos relacionados à área da saúde também foram apreciados na Reunião Extraordinária desta terça (6).
06/12/2016 - 14:38Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 620 resultados encontrados
Comissão rejeita emenda a projeto que altera Código de Saúde
Segundo relator, alteração que trata da renovação do alvará sanitário já estaria contemplada em substitutivo.
05/12/2016 - 11:26 - Atualizado em 05/12/2016 - 14:05Projeto veda negação de atendimento pelo SUS
Comissão de Saúde aprova parecer favorável ao PL 13/15, que está pronto para o 2º turno em Plenário.
02/12/2016 - 12:45 - Atualizado em 02/12/2016 - 14:38
Pronto para Plenário projeto sobre comunidades terapêuticas
Proposição determina as diretrizes para o atendimento prestado por esses estabelecimentos aos usuários de drogas.
02/12/2016 - 12:34 - Atualizado em 02/12/2016 - 14:04
Projeto de amparo à mulher alcoólatra pronto para Plenário
PL 2.919/15 passou pela Comissão de Combate ao Uso de Crack e outras Drogas nesta quinta-feira (1º/12).
01/12/2016 - 16:30
Projeto prevê arborização em empreendimentos do Estado
Comissão também deu aval a projeto que torna obrigatório o uso de papel reciclado em órgãos públicos estaduais.
01/12/2016 - 13:25
PL sobre conflitos de interesses na saúde avança na ALMG
Projeto de Lei 3.022/15, que dá transparência a conflitos entre indústria e profissionais, foi aprovado em 1º turno.
01/12/2016 - 12:43
Unidades de saúde devem prestar atendimento pelo SUS
Projeto aprovado pelo Plenário proíbe recusa de instituições privadas para pacientes do SUS.
30/11/2016 - 20:16 - Atualizado em 02/12/2016 - 11:33
Especialistas discutem liberação da maconha no Brasil
Assunto é tema do programa Assembleia Debate, da TV Assembleia, que estreia nesta quinta (1°/12).
28/11/2016 - 09:35
Procurador aponta irregularidades nas contas do governo
Gastos com saúde e educação não teriam atendido percentuais mínimos definidos pela Constituição Federal.
23/11/2016 - 18:55
Estratégias diferentes garantem sucesso na saúde pública
Gestores de Portugal e Coreia do Sul apresentam visões do papel do Estado que podem contribuir para aprimorar o SUS.
19/11/2016 - 12:48 - Atualizado em 21/11/2016 - 12:32
Judicialização da saúde é problema comum na América Latina
Além de limitar ações judiciais, obter maior racionalidade na aplicação de recursos é outro desafio para setor público.
18/11/2016 - 18:43 - Atualizado em 19/11/2016 - 08:29
Desafios do financiamento do SUS marcam abertura de evento
Encontro internacional em BH aborda dilemas em torno do direito ao atendimento de qualidade na saúde pública.
17/11/2016 - 22:51 - Atualizado em 18/11/2016 - 12:16
Debate sobre legalização da maconha precisa sair do tabu
Jurista explica experiência uruguaia e recomenda que Brasil dissemine debate para encontrar o melhor caminho a seguir.
16/11/2016 - 18:34 - Atualizado em 16/11/2016 - 19:20
PL visa dar transparência a conflitos de interesses na saúde
Objetivo é obrigar indústrias a declararem relações que configurem potenciais benefícios para profissionais da saúde.
16/11/2016 - 13:00
ALMG promove troca de experiências em saúde pública
Encontro Internacional Direito a Saúde vai reunir especialistas de países como Coreia do Sul, México e Chile.
14/11/2016 - 11:28Legalização da maconha no Uruguai pauta audiência pública
Jurista Santiago Pereira vai apresentar a deputados, na próxima quarta (16), resultados da decisão do país vizinho.
11/11/2016 - 13:57 - Atualizado em 16/11/2016 - 15:00
Provas contra o governador são ilegais, afirma advogado
Defesa de Fernando Pimentel reitera, na CCJ, que não cabe à ALMG avaliar o mérito da ação que tramita no STJ.
09/11/2016 - 19:48 - Atualizado em 10/11/2016 - 14:40
Plenário anula substituição de membro da CCJ
Comissão irá analisar o pedido de autorização para instauração de processo contra o governador Fernando Pimentel.
08/11/2016 - 17:33 - Atualizado em 08/11/2016 - 18:51ALMG promove encontro internacional sobre direito a saúde
Evento vai promover intercâmbio de experiências voltadas para a garantia do acesso a saúde.
03/11/2016 - 16:36 - Atualizado em 11/11/2016 - 16:51