ALMG adere a campanha sobre violência doméstica
Agosto Lilás busca conscientizar a população sobre o tema e comemorar os 16 anos da Lei Maria da Penha.
08/08/2022 - 11:30Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 761 resultados encontrados
Governador veta mudanças em recursos de atos administrativos
Matéria busca garantir efeito suspensivo automático de perdas em casos de licenças de saúde.
20/07/2022 - 12:44
Lei Maria da Penha deve ser discutida nas escolas
Projeto segue para a sanção do governador. Noções de cidadanias nos ensinos fundamental e médio também têm aval.
23/06/2022 - 15:45
Policiais à disposição do TCE devem receber gratificação
Matérias que tratam de políticas para pessoas com deficiências também foram aprovadas.
23/06/2022 - 13:08
Mudanças em cartórios seguem para sanção
Matéria foi aprovada em 2º turno pelo Plenário. Também foi votado crédito suplementar para a educação.
22/06/2022 - 13:00
PCDs e idosos podem ter preferência em imóveis pela Cohab
Comissão também deu aval a projeto que propõe contas de serviços públicos em braile ou com letras ampliadas.
21/06/2022 - 18:43
Comissão cobra ampliação e estruturação das Deams
Minas tem apenas 69 delegacias especializadas e só duas consideradas de excelência na classificação da Polícia Civil.
21/06/2022 - 18:35
Mudança em cartórios já pode voltar ao Plenário em 2º turno
Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovam parecer sobre emendas ao Projeto de Lei Complementar 72/21.
20/06/2022 - 21:25
Classificação das Deams será tema do Fiscaliza Mais
Metodologia do Governo de Minas tem por objetivo entender as necessidades das delegacias da mulher em todo o Estado.
20/06/2022 - 16:17
Emendas a projetos do TCE são recebidas em Plenário
Esse conteúdo vai ser apreciado pela Comissão de Fiscalização para, depois, ser votado em Plenário.
14/06/2022 - 15:26
Projeto sobre cartórios recebe emendas em Plenário
Conteúdo deve ser analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira, antes de votação definitiva em Plenário.
14/06/2022 - 14:55
Crimes cibernéticos e mulheres com deficiência pautam debate
Temas serão discutidos em mais um evento da série de Encontros com a Procuradoria da Mulher da ALMG.
13/06/2022 - 16:00
Atendimento em delegacias para mulheres pauta audiência
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai tratar do assunto, nesta terça (14), em reunião do Fiscaliza Mais.
13/06/2022 - 12:05
Ibirité recebe Encontros com a Procuradoria da Mulher
Debate, o sétimo da série, vai tratar da importância dos professores no combate à pedofilia.
08/06/2022 - 16:49
Desembarque fora de pontos de ônibus à noite é votado
Na versão aprovada nesta quarta (8) em Plenário, o PL 3.644/16 estende o benefício a todos os usuários do transporte.
08/06/2022 - 11:05
Participação política das mulheres pauta evento
Atividade, voltada para vereadoras e assessoras parlamentares, vai abordar a violência de gênero no contexto político.
06/06/2022 - 12:05 - Atualizado em 06/06/2022 - 19:42
Bandas de música de Minas pedem socorro
Agremiações reivindicam apoio financeiro para manter uma tradição que é parte da memória afetiva dos mineiros.
01/06/2022 - 20:52
Penalidades para roubo e furto de metais começa a tramitar
CCJ avalizou, ainda, projetos que instituem medidas para inibir racismo e conscientizar sobre transtorno do pânico.
31/05/2022 - 14:34
Programa Parada Segura pode ir a Plenário em 1º turno
Texto avalizado nesta terça (31) obriga ônibus a parar fora do ponto à noite e nos feriados para qualquer usuário.
31/05/2022 - 12:38 - Atualizado em 31/05/2022 - 13:10
Encontros com a Procuradoria da Mulher têm última atividade
Nesta terça (17), evento vai abordar atuação da Polícia Civil no combate à violência doméstica e Lei Maria da Penha.
16/05/2022 - 10:40