Deputado aponta desmanche da política de assistência social
Projeto sobre estatuto das famílias e canal de denúncias para questões morais nas escolas também são tema de discursos.
26/11/2019 - 17:52Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 1226 resultados encontrados
Escolas bilíngues serão tema de debate
Projeto a ser debatido nesta terça (26) cria escolas estaduais públicas em libras e português.
22/11/2019 - 17:39
Dia da Consciência Negra é lembrado em reunião de Plenário
Deputados repudiam episódios recentes de racismo e destacam lideranças negras ao longo da história.
21/11/2019 - 19:08
Professores licenciados pedem apoio à AGE
Advogado-geral apoiou alteração do texto do PLC 28/19, que quer garantir amparo aos afetados pela Lei 100.
21/11/2019 - 19:04 - Atualizado em 21/11/2019 - 19:54
Plenário aprova, em 1º turno, prorrogação de aumento de ICMS
PL 1.014/19 estende até 2025 alíquota adicional de 2% sobre produtos supérfluos, tais como bebidas e cigarros.
20/11/2019 - 18:33
Comissão visita AGE para tratar de servidores licenciados
Situação de cerca de 2 mil trabalhadores da educação atingidos pela inconstitucionalidade da Lei 100 ainda é incerta.
19/11/2019 - 13:10
Projeto amplia opção de servidor à previdência complementar
Proposta permite essa escolha ao servidor que ingressou no Estado antes da criação do regime complementar.
19/11/2019 - 12:35
Atingidos da Lei 100 reivindicam aposentadoria
Trabalhadores da educação sugerem alterações em projeto que prorroga prazo de licenças de saúde.
13/11/2019 - 16:05
PL que veda homenagem a pessoa condenada é aprovado
Projeto recebeu críticas de alguns parlamentares, que consideraram matéria controversa.
12/11/2019 - 20:15
ALMG avalia situação de licenciados da Lei Complementar 138
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate situação dos licenciados e impacto no ensino especial.
11/11/2019 - 18:01
Produtores rurais reivindicam revisão de leis ambientais
Rigor legal e equívocos na fiscalização estariam inviabilizando atividade rural no Jequitinhonha, segundo produtores.
07/11/2019 - 18:35 - Atualizado em 07/11/2019 - 19:44
Projeto de equoterapia da PM demanda ampliação de recursos
Cecart oferece 150 atendimentos/mês a pessoas com deficiência. Número é insuficiente e fila de espera passa de 560.
06/11/2019 - 15:12Comissão debate regulação ambiental versus produção rural
Audiência tem como tema ações de fiscalização ambiental nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e no Norte de Minas.
05/11/2019 - 16:13 - Atualizado em 06/11/2019 - 09:49
Escolas de BH são acusadas de excluir alunos com deficiência
Instituições particulares se negariam a efetuar matrículas. Para deputados, atitude seria higienista e inadmissível.
22/10/2019 - 20:55
Deputados defendem regularização de garimpos em Diamantina
Exploração ilegal de ouro e diamante causou a interrupção de atividades importantes para a economia local.
21/10/2019 - 17:10
Escolas particulares de BH recusam alunos com deficiência
Denúncia será discutida em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia.
18/10/2019 - 17:22
Pautas convergentes são primeiro passo para enfrentar crise
Parlamentares defendem alternativas conjuntas entre Executivo e Legislativo, mas não abrem mão de autonomia.
18/10/2019 - 16:25
Danos da mineração motivam audiência pública em Diamantina
Comissão de Meio Ambiente da Assembleia vai discutir também alternativas de desenvolvimento sustentável para a região.
18/10/2019 - 10:25
Aplicação de percentual mínimo na saúde deve ser garantida
Secretário ouviu críticas quanto à baixa execução orçamentária e apelos para a regularização de repasses aos municípios.
15/10/2019 - 16:56
Projeto prevê formato acessível para contracheque
Proposição, que recebeu parecer favorável de comissão, tem como objetivo atender demanda de servidores públicos cegos.
08/10/2019 - 17:20