PL de bebedouros em agências bancárias tem parecer favorável
Comissão apreciou, em 2º turno, matéria que modifica lei sobre atendimento a clientes em estabelecimentos bancários.
10/05/2017 - 18:53Notícias
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Cobrança de taxas de bagagem motiva audiência pública
Defesa do Consumidor aprova debate sobre extinção da franquia obrigatória de bagagem despachada pelas companhias aéreas.
03/05/2017 - 18:00
PL sobre assistência técnica recebe parecer favorável
A proposição garante informação ao consumidor sobre falta de assistência no local de compra do produto.
26/04/2017 - 18:32 - Atualizado em 27/04/2017 - 10:59
Ministério da Agricultura garante qualidade da carne mineira
Vigilância Sanitária, IMA e deputados também defenderam o produto, em audiência sobre impactos da Operação Carne Fraca.
20/04/2017 - 14:01 - Atualizado em 20/04/2017 - 16:15
Comissão quer ouvir empresas que lesam consumidores
Entre as dez que devem ser convidadas para a audiência pública na ALMG, seis são da área de telecomunicações.
18/04/2017 - 18:47Agenda - Operação Carne Fraca será debatida na ALMG
Na semana de 17 a 20/4 também serão feitas reuniões sobre a febre amarela e o Programa de Assistência Estudantil.
12/04/2017 - 17:45 - Atualizado em 17/04/2017 - 11:50
Repercussões da Carne Fraca serão debatidas na quinta (20)
Audiência conjunta das comissões de Agropecuária e de Defesa do Consumidor vai discutir melhorias na fiscalização.
12/04/2017 - 13:10
Fiscalização da carne no Estado será tema de audiência
Comissão de Agropecuária também aprovou requerimento para a discussão de questões ambientais relacionadas ao setor.
05/04/2017 - 16:06
Fiscalização da carne mineira será debatida na Assembleia
Comissão de Defesa do Consumidor aprova requerimentos para também avaliar desdobramentos da Operação Carne Fraca.
29/03/2017 - 15:00
Eleitos presidentes de nove comissões permanentes da ALMG
Nesta terça-feira (21), foram definidos, ainda, os vices e os horários de reuniões ordinárias.
21/03/2017 - 13:00 - Atualizado em 21/03/2017 - 18:51
Designados membros das 21 comissões permanentes da ALMG
Plenário também encerrou a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel.
16/03/2017 - 17:21
Comissão quer apurar descumprimento da meia-entrada
Relato sobre cadeirante impedido de entrar em show motiva pedido de audiência para que Palácio das Artes se explique.
27/10/2016 - 14:28 - Atualizado em 27/10/2016 - 15:17
Aumento de ICMS sobre combustíveis motiva audiência pública
Defesa do Consumidor quer discutir projeto que muda impostos e ainda verificar situação de obra parada em Juiz de Fora.
20/10/2016 - 14:39
Projeto prevê divulgação do direito à indenização do Dpvat
Proposição quer que hospitais informem que não há necessidade de intermediários para requerer indenização.
06/10/2016 - 12:03Defesa do consumidor discutirá crimes imobiliários
Requerimento para audiência pública foi aprovado nesta quarta (24).
24/08/2016 - 15:58
Projeto que beneficia consumidor recebe aval de comissão
Matéria analisada na CCJ veda ao fornecedor repassar custo da emissão de boleto bancário ou carnê de pagamento.
17/08/2016 - 11:25
Comissão dá aval a PL sobre empreendimentos imobiliários
Parecer de 1º turno sobre projeto de lei que obriga construtoras a dar mais informações foi aprovado nesta quinta (2).
02/06/2016 - 12:15Limitação da internet banda larga será discutida na ALMG
Mudança nas regras do serviço está suspensa, mas continua em estudo; parlamentares temem prejuízos para o consumidor.
06/05/2016 - 16:11 - Atualizado em 06/05/2016 - 17:25
PL veda exigência de valor mínimo para pagamento com cartão
Defesa do Consumidor aprovou parecer de 1º turno favorável ao projeto, em sua forma original.
05/05/2016 - 14:35 - Atualizado em 05/05/2016 - 16:14Comissões discutem proibição de festas open bar
Consumo excessivo de álcool por jovens está entre os temas a serem abordados em audiência marcada para quarta (27).
20/04/2016 - 12:26