Simplificação do sistema tributário é defendida em audiência
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte lembra o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.
25/05/2017 - 11:26 - Atualizado em 25/05/2017 - 14:17Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 241 a 260 de 465 resultados encontrados
Força-tarefa vai verificar regularidade de balanças de carga
Caminhoneiros denunciam diferenças nas aferições de peso nos equipamentos instalados em rodovias.
23/05/2017 - 19:50 - Atualizado em 24/05/2017 - 10:52Respeito ao contribuinte será lembrado em audiência na ALMG
Dia nacional é celebrado em 25 de maio, quando acontece debate da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
19/05/2017 - 18:01Agenda – ALMG debate retomada das atividades da Samarco
Na semana de 22 a 26 de maio, também está prevista audiência pública sobre o atraso no pagamento de alvarás judiciais.
19/05/2017 - 15:46 - Atualizado em 19/05/2017 - 17:00
Suspeita de fraudes em balanças de carga motiva audiência
Denúncia partiu de caminhoneiros. Assunto vai ser debatido na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
19/05/2017 - 12:15
PL de bebedouros em agências bancárias tem parecer favorável
Comissão apreciou, em 2º turno, matéria que modifica lei sobre atendimento a clientes em estabelecimentos bancários.
10/05/2017 - 18:53
Cobrança de taxas de bagagem motiva audiência pública
Defesa do Consumidor aprova debate sobre extinção da franquia obrigatória de bagagem despachada pelas companhias aéreas.
03/05/2017 - 18:00
PL sobre assistência técnica recebe parecer favorável
A proposição garante informação ao consumidor sobre falta de assistência no local de compra do produto.
26/04/2017 - 18:32 - Atualizado em 27/04/2017 - 10:59
Ministério da Agricultura garante qualidade da carne mineira
Vigilância Sanitária, IMA e deputados também defenderam o produto, em audiência sobre impactos da Operação Carne Fraca.
20/04/2017 - 14:01 - Atualizado em 20/04/2017 - 16:15
Comissão quer ouvir empresas que lesam consumidores
Entre as dez que devem ser convidadas para a audiência pública na ALMG, seis são da área de telecomunicações.
18/04/2017 - 18:47Agenda - Operação Carne Fraca será debatida na ALMG
Na semana de 17 a 20/4 também serão feitas reuniões sobre a febre amarela e o Programa de Assistência Estudantil.
12/04/2017 - 17:45 - Atualizado em 17/04/2017 - 11:50
Repercussões da Carne Fraca serão debatidas na quinta (20)
Audiência conjunta das comissões de Agropecuária e de Defesa do Consumidor vai discutir melhorias na fiscalização.
12/04/2017 - 13:10
Fiscalização da carne no Estado será tema de audiência
Comissão de Agropecuária também aprovou requerimento para a discussão de questões ambientais relacionadas ao setor.
05/04/2017 - 16:06
Fiscalização da carne mineira será debatida na Assembleia
Comissão de Defesa do Consumidor aprova requerimentos para também avaliar desdobramentos da Operação Carne Fraca.
29/03/2017 - 15:00
Eleitos presidentes de nove comissões permanentes da ALMG
Nesta terça-feira (21), foram definidos, ainda, os vices e os horários de reuniões ordinárias.
21/03/2017 - 13:00 - Atualizado em 21/03/2017 - 18:51
Designados membros das 21 comissões permanentes da ALMG
Plenário também encerrou a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel.
16/03/2017 - 17:21
Comissão quer apurar descumprimento da meia-entrada
Relato sobre cadeirante impedido de entrar em show motiva pedido de audiência para que Palácio das Artes se explique.
27/10/2016 - 14:28 - Atualizado em 27/10/2016 - 15:17
Aumento de ICMS sobre combustíveis motiva audiência pública
Defesa do Consumidor quer discutir projeto que muda impostos e ainda verificar situação de obra parada em Juiz de Fora.
20/10/2016 - 14:39
Projeto prevê divulgação do direito à indenização do Dpvat
Proposição quer que hospitais informem que não há necessidade de intermediários para requerer indenização.
06/10/2016 - 12:03Defesa do consumidor discutirá crimes imobiliários
Requerimento para audiência pública foi aprovado nesta quarta (24).
24/08/2016 - 15:58