Proposição sobre improbidade é vetada pelo governador
Matéria trata da responsabilidade de autoridade por exceder limites do poder definidos pela lei.
16/01/2020 - 17:39Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 1221 resultados encontrados
Plenário aprova maior rigor em proteção da Vargem das Flores
Projeto não permite loteamentos em área ambiental. PLs sobre Serra do Papagaio e animais também foram votados.
18/12/2019 - 14:42
CCJ busca solução para impasse sobre diretores apostilados
Deputados discutiram situação dos servidores, nesta quarta (18), com a AGE e marcaram novo debate para fevereiro.
18/12/2019 - 13:55
PL que muda área do Parque Serra do Papagaio vai a Plenário
Alteração proposta no Projeto de Lei 1.658/15 amplia extensão de unidade de conservação no Sul de Minas.
17/12/2019 - 21:30
Comissão é favorável à criação de escolas bilíngues
PL 919/19 pretende oferecer aos alunos surdos os conhecimentos em libras e em português, como segunda língua.
17/12/2019 - 19:57
Plenário aprova em definitivo cobrança majorada de ICMS
Alíquota de 27% incidirá sobre produtos supérfluos e serviços de comunicação. Prazo da medida será de três anos.
17/12/2019 - 18:51
Professores de apoio se encontram com secretária de Educação
Comissão agradece secretária Júlia Sant'Anna por edição de nota técnica que retira prioridade para efetivos.
11/12/2019 - 19:50
Projeto sobre atingidos da Lei 100 é aprovado em 1º turno
Proposição estende até o final de 2022 prazo para que laudos médicos determinem a prorrogação ou não de licença médica.
11/12/2019 - 16:01 - Atualizado em 11/12/2019 - 17:10
PL incentiva atividade física por pessoa com deficiência
Projeto analisado por comissão está pronto para ir a Plenário, em 1º turno.
10/12/2019 - 20:45
Situação de professores de apoio é tema de visita
Comissão da Pessoa com Deficiência vai à Secretaria de Educação para tentar resolver impasse relacionado à designação.
10/12/2019 - 17:48Centro Integrado Empresa Escola recebe homenagem
Aniversário de 40 anos da entidade será comemorado em Reunião Especial de Plenário, nesta quinta-feira (5).
03/12/2019 - 18:55
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência pauta discursos
Deputados comemoram criação de centro de referência em Minas e repudiam projeto que flexibiliza cotas em empresas.
03/12/2019 - 17:04
Deputados tentam evitar redução de salários de professores
Comissão irá ao Tribunal de Justiça e ao governador para evitar cortes em salários de professores aposentados.
27/11/2019 - 17:52 - Atualizado em 28/11/2019 - 08:30
PL destina bens da lavagem de dinheiro à segurança pública
Medida é prevista no PL 999/19, que segue para Plenário, após parecer da Comissão de Administração.
26/11/2019 - 19:50
PL sobre distritos industriais pode voltar a Plenário
Matéria busca regularizar áreas adquiridas da antiga Companhia de Distritos Industriais
26/11/2019 - 19:11
Deputado aponta desmanche da política de assistência social
Projeto sobre estatuto das famílias e canal de denúncias para questões morais nas escolas também são tema de discursos.
26/11/2019 - 17:52
Escolas bilíngues serão tema de debate
Projeto a ser debatido nesta terça (26) cria escolas estaduais públicas em libras e português.
22/11/2019 - 17:39
Dia da Consciência Negra é lembrado em reunião de Plenário
Deputados repudiam episódios recentes de racismo e destacam lideranças negras ao longo da história.
21/11/2019 - 19:08
Professores licenciados pedem apoio à AGE
Advogado-geral apoiou alteração do texto do PLC 28/19, que quer garantir amparo aos afetados pela Lei 100.
21/11/2019 - 19:04 - Atualizado em 21/11/2019 - 19:54
Plenário aprova, em 1º turno, prorrogação de aumento de ICMS
PL 1.014/19 estende até 2025 alíquota adicional de 2% sobre produtos supérfluos, tais como bebidas e cigarros.
20/11/2019 - 18:33