Possível corte de orçamento para BR-381 preocupa deputados
Parlamentares vão cobrar do governo federal manutenção de recursos para obras na rodovia.
26/09/2017 - 16:35Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 304 resultados encontrados
Comissão é contra redução de imposto sobre o açaí
Para relator, proposta deveria ser validada com os demais estados no âmbito do Confaz.
20/09/2017 - 14:27
Governo edita novo decreto para desonerar compra de carros
Iniciativa atende a apelo de pessoas com deficiência que relatavam burocracia para a isenção de ICMS.
23/08/2017 - 19:36
Vídeos flagram agressões contra criança autista em escola
Violência teria sido praticada por cuidador responsável pela vítima em escola municipal de BH.
22/08/2017 - 14:38 - Atualizado em 23/08/2017 - 11:54
Designados membros de comissões de veto e de indicação
Comunicações foram feitas na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (9).
09/08/2017 - 17:54
PL que incentiva energia solar está pronto para Plenário
Proposição, que tramita em 2° turno, prevê incentivos para pequenas centrais geradoras.
02/08/2017 - 10:58
Revisão anual do TCE está pronta para o Plenário
A comissão analisou em 2° turno o projeto que reajusta os vencimentos em 6,29%, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
21/06/2017 - 15:14
Designados membros das comissões que vão analisar LDO
Presidência anuncia, na Reunião de Plenário, deputados que apreciarão projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
20/06/2017 - 19:09
Projeto sobre créditos tributários é aprovado em 2° turno
Proposição facilita o pagamento de dívidas tributárias, traz plano de regularização de créditos e aumenta impostos.
01/06/2017 - 11:12 - Atualizado em 01/06/2017 - 16:53
PL sobre empreendedorismo pode ser analisado pelo Plenário
Proposição que declara a Imprensa Oficial patrimônio estadual também foi analisada pela Fiscalização Financeira.
31/05/2017 - 14:25 - Atualizado em 31/05/2017 - 18:44
Projeto sobre créditos tributários tem parecer favorável
Matéria recebe substitutivo com aumento de impostos, mas oposição pede vista de parecer na FFO.
30/05/2017 - 22:00 - Atualizado em 31/05/2017 - 10:34
Presidente da ALMG defende acerto de contas com a União
Audiência mobiliza municípios para pressionar o Congresso por compensação devido a perdas com a Lei Kandir.
29/05/2017 - 18:44 - Atualizado em 29/05/2017 - 19:02
ALMG discute impactos da Lei Kandir para os municípios
Norma de 1996 desonerou de ICMS as exportações, provocando um passivo de R$ 33 bilhões para os municípios.
25/05/2017 - 12:35
Membros de comissão especial são indicados em Plenário
Parlamentares vão avaliar a PEC 45/17, que trata do Adicional de Valorização da Educação Básica.
24/05/2017 - 16:22
Pais cobram extensão do ensino em escola especial
Alunos com deficiência têm que deixar a Escola João Moreira Salles para cursar o ensino médio.
23/05/2017 - 13:02Agenda – ALMG debate retomada das atividades da Samarco
Na semana de 22 a 26 de maio, também está prevista audiência pública sobre o atraso no pagamento de alvarás judiciais.
19/05/2017 - 15:46 - Atualizado em 19/05/2017 - 17:00
PL de bebedouros em agências bancárias tem parecer favorável
Comissão apreciou, em 2º turno, matéria que modifica lei sobre atendimento a clientes em estabelecimentos bancários.
10/05/2017 - 18:53
Comissão de Meio Ambiente aprova visita a mina em Ouro Preto
Objetivo dos deputados é verificar correção de problemas em barragem de responsabilidade da mineradora Vale.
10/05/2017 - 11:14
Endividados, produtores rurais do Sul de Minas pedem socorro
Produtores de morango, batata e brócolis reclamam que preços baixos não cobrem os custos.
09/05/2017 - 19:02
ALMG retoma Comissão de Proteção dos Animais
Decisão para recriar a comissão foi comunicada em Plenário na Reunião Ordinária desta terça-feira (9).
09/05/2017 - 18:48