Aprovado projeto sobre serviços de acolhimento no Estado
Proposição que passou pelo Plenário quer garantir proteção a famílias e pessoas em situação de fragilidade social.
03/12/2015 - 13:36Notícias
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Mais dois projetos estão prontos para apreciação do Plenário
Fiscalização Financeira aprova pareceres favoráveis a PLs sobre primeiros socorros e sobre proteção social.
02/12/2015 - 20:21
Acolhimento a pessoa com vínculo rompido passa em comissão
Comissão do Trabalho apreciou PL 3.016/15 em 1º turno nesta quarta (2). Matéria segue para a Comissão de Administração.
02/12/2015 - 20:13
Deputados concordam com PL que trata de saúde reprodutiva
Matéria altera lei que dispõe sobre a assistência integral, pelo Estado, à saúde reprodutiva do homem e da mulher.
02/12/2015 - 15:01 - Atualizado em 02/12/2015 - 17:13
Selo de incentivo ao primeiro emprego é analisado pela CCJ
Projeto prevê benefício a pessoas jurídicas que disponibilizem 20% de suas vagas funcionais à contratação de jovens.
02/12/2015 - 14:21
Deputados concordam com plaquetas em braile nos táxis
Proposição tem o objetivo de promover a identificação dos veículos por passageiros com deficiência visual.
02/12/2015 - 12:52
Parecer que trata de servidores com deficiência é aprovado
Projeto estabelece obrigatoriedade de sistemas de telecomunicações e informática adaptados para pessoa com deficiência.
02/12/2015 - 12:52 - Atualizado em 02/12/2015 - 15:40
Débitos de reposição florestal são foco de projeto
Proposição que tramita na ALMG pretende parcelar pagamento como forma de reduzir o alto passivo de reposição no Estado.
02/12/2015 - 12:27
CCJ acata PL sobre acolhimento a pessoa com vínculo rompido
O projeto institui serviços regionalizados de proteção social integral de alta complexidade
01/12/2015 - 20:58
Deputados farão viagem pelo Move
Requerimento aprovado propõe verificação de condições de atendimento a pessoas com deficiência nos ônibus do sistema.
01/12/2015 - 17:30
Centro de internação para menores é defendido em Monlevade
Em audiência na cidade, promotor lembra que haveria projeto para construção de unidade em Itabira, que atenderia região.
30/11/2015 - 15:06
Mulheres não conseguem se consolidar nos espaços de poder
Debate promovido pela Unale, em parceria com a ALMG, abordou também violência doméstica contra a mulher.
27/11/2015 - 14:24
Lei visa a igualar oportunidades para pessoa com deficiência
Debate ressaltou prioridades do novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que passa a vigorar em janeiro de 2016.
27/11/2015 - 13:25Estatuto da Pessoa com Deficiência pauta audiência na ALMG
Reunião para discutir alcance da Lei Federal 13.146, de 2015, será realizada nesta sexta (27), às 9h30, no Auditório.
26/11/2015 - 16:43 - Atualizado em 26/11/2015 - 17:08
Situação das Apaes com fim da Lei 100 motiva visita
Cerca de dois mil servidores que trabalham nas instituições podem ser demitidos após 31 de dezembro.
24/11/2015 - 18:21
Empresas de TV a cabo e internet desrespeitam lei estadual
Comissão de Defesa do Consumidor avalia descumprimento de direito a ressarcimento por serviços não prestados.
19/11/2015 - 15:47 - Atualizado em 20/11/2015 - 15:29
Consórcios de saúde demandam fortalecimento de seu papel
Em audiência nesta quarta (18), representantes dos consórcios intermunicipais também pediram mais apoio dos governos.
18/11/2015 - 20:10Fiscalização de cambistas passa na CCJ
Projeto prevê sanções aqueles que comercializarem ingressos a preços superiores ao estampado nos bilhetes.
18/11/2015 - 15:11
Projeto de saúde de Sete Lagoas é exemplo para o Estado
Deputados avaliam o programa Mexa-se - Hábitos de Vida Saudável como modelo preventivo a ser seguido por outras cidades.
18/11/2015 - 14:02
Lideranças pedem revisão de lei sobre propaganda de bebidas
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas adere à campanha Cerveja Também é Álcool.
17/11/2015 - 20:00