FFO dá aval a projeto de combate à Aids e outras DSTs
Comissão também ratificou regime especial de tributação e convênios do Estado no âmbito do Confaz.
19/10/2021 - 19:11Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 668 resultados encontrados
Comissão debate como proteger áreas de conservação ambiental
Audiência nesta quarta-feira (20) vai discutir situação de abandono de área verde na região de Ouro Preto e Ouro Branco.
19/10/2021 - 16:55
Estímulo a programa de esterilização animal avança na ALMG
Comissão também aprova parecer sobre projeto que concede título de Capital das Cachoeiras a Congonhas do Norte.
30/09/2021 - 11:35
Cota mínima prevista na Constituição é descumprida em Furnas
Comissão reúne movimentos sociais, autoridades estaduais e federais para resolver problema que prejudica toda a região.
29/09/2021 - 21:55
Comissão cobra que cota mínima seja respeitada em Furnas
Audiência também discute o uso da água do reservatório e a regularização do processo de licenciamento da hidrelétrica.
28/09/2021 - 18:44
Projeto que denomina militares veteranos segue para Plenário
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública pode ser apreciado pelos deputados em 2° turno.
27/09/2021 - 13:14
Projeto pretende combater doenças sexualmente transmissíveis
PL 122/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (21).
21/09/2021 - 16:35
Maus-tratos a animais exigem ação integrada e capacitação
Canal único para denúncias e procedimentos para a identificação dos casos também são defendidos em audiência.
16/09/2021 - 16:23
Acorrentar animais pode ser proibido no Estado
Matéria já pode ir a Plenário, assim como PL que permite uso de aviões agrícolas particulares no combate a incêndios.
16/09/2021 - 11:450
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16/09/2021 - 10:12
Atendimento de casos de maus-tratos a animais pauta reunião
Deputados vão abordar, em audiência nesta quinta (16), padronização dos procedimento das polícias nessas ocorrências.
15/09/2021 - 11:26
Eutanásia de cães não traz controle efetivo da leishmaniose
Sacrifício de animais contaminados foi criticado e é considerado prática ultrapassada por médicos veterinários.
01/09/2021 - 19:36
Amparo a animais comunitários já pode voltar ao Plenário
Projeto de Lei 827/19 recebe aval da Comissão de Meio Ambiente. Incentivo à prática do montanhismo também avança.
01/09/2021 - 16:27
PL que proíbe algemar parturientes vai a votação definitiva
Projeto teve parecer aprovado na Comissão de Segurança Pública e segue para apreciação em Plenário, em 2º turno.
01/09/2021 - 12:25
Plenário dá aval a inspeção de produtos de origem animal
Sistema estadual vai desburocratizar fiscalização sanitária de queijos, carnes e laticínios.
31/08/2021 - 20:05
Audiência cobrará políticas públicas contra leishmaniose
Debate da Comissão de Meio Ambiente vai lembrar nesta quarta (1º) que ciência oferece alternativas à eutanásia de cães.
31/08/2021 - 15:21
Mineração no Norte de Minas gera polêmica
Projeto para exploração de minério de ferro levanta desconfiança entre ambientalistas e comunidades tradicionais.
25/08/2021 - 21:15
Proibição de coleiras que dão choque já pode ser votada
Comissão também avaliza proposta de incentivos fiscais a empresas que apoiarem pesquisas para a inovação tecnológica.
24/08/2021 - 17:10
Entidade cobra que acordo da Vale priorize o meio ambiente
Temor é de que os recursos pactuados sejam utilizados como instrumento político em áreas não impactadas pela tragédia.
18/08/2021 - 18:54
Financiamento de transporte escolar pode voltar ao Plenário
PL recebeu parecer de 2º turno e permite a prefeitura reaver recurso próprio investido se Estado não efetuar repasses.
18/08/2021 - 16:58