Projeto sobre emendas impositivas é aprovado em 2º turno
PL 3.830/25 fixa prazos para repasse de recursos e prevê responsabilização por obstáculos injustificados.
28/10/2026 - 19:12Notícias
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Matérias voltadas para a saúde pública são votadas
Plenário apreciou nesta quarta (28) PLs tratando de fisioterapeutas nas UTIs e da redução de filas para atendimento.
28/10/2026 - 17:55
Projeto que regulamenta eventos em escolas é aprovado em 2º turno
PL 356/23 pretende proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos de apologia ao crime e às drogas.
28/10/2026 - 17:50
Plenário aprova projeto para beneficiar vítimas de violência doméstica
Proposição tem o objetivo de ampliar atendimento psicológico prestado por meio de teleconsultas.
28/10/2026 - 17:14
Plenário recebe pedido de suplementação orçamentária para vários órgãos
Polícias Militar e Civil, DER, Fundo Financeiro de Previdência de Minas Gerais e secretarias de estado seriam alguns dos beneficiados.
28/10/2026 - 17:10
Aprovada autorização de licença do governador Mateus Simões
Chefe do Poder Executivo estará em missão oficial fora do Brasil e será substituído pelo presidente da ALMG.
28/10/2026 - 16:52
Projeto que cria o Selo Reciclagem é aprovado em 1º turno
Proposta institui selo para certificar produtos com materiais recicláveis.
28/10/2026 - 16:22
Deputados rejeitam veto sobre defesa sanitária animal
Comissão que analisou a matéria considerou que isenções de pagamentos de taxas não ferem legislação eleitoral vigente.
28/10/2026 - 15:28
ALMG celebra os 40 anos da usina da Gerdau em Ouro Branco
Maior unidade da companhia no mundo responde por mais de 10% do aço produzido no Brasil.
28/10/2026 - 14:05
Plenário recebe PEC que garante reajuste inflacionário a servidor da segurança
Ainda na reunião desta quarta (21), a presidência informou o prazo de 20 dias para apresentação de emendas aos projetos do Orçamento e do Plano Plurianual.
21/10/2026 - 16:13
Direitos e deveres de pais de estudantes podem ser transformados em lei
Também foi aprovado pelo Plenário, projeto de lei que define diretrizes para atendimento de alunos com deficiência.
14/10/2026 - 19:50
Decisão da Mesa estabelece critérios para orçamento impositivo
Metade do valor de emendas individuais e coletivas vai para a área de saúde; educação e projetos estratégicos também são contemplados.
14/10/2026 - 19:25
Plenário aprova regulamentação do paintball e do airsoft
Texto aprovado em 1º turno obriga utilização de equipamentos de proteção por praticantes das duas modalidades esportivas.
14/10/2026 - 19:12
PL sobre tecnologia assistiva para pessoa com deficiência é aprovado
Proposta apreciada em 1º turno nesta quarta (14) segue texto sugerido pela Comissão de Educação.
14/10/2026 - 19:06
Aprovado projeto sobre sinistros envolvendo animais em via pública
PL 2.443/24, prevê ação unificada dos órgãos de segurança, meio ambiente, transportes e outras áreas.
14/10/2026 - 18:39
Plenário confirma regulamentação de terapia com animais
Práticas terapêuticas são condicionadas a parecer técnico e acompanhamento de equipes multiprofissionais.
14/10/2026 - 18:04
Projeto de atenção à saúde de cuidadores é aprovado em 2º turno
PL 873/23 objetiva garantir a realização de ações voltadas para a saúde de cuidadores de pessoas com deficiência.
14/10/2026 - 17:20
Governador projeta déficit de R$ 10,5 bilhões em orçamento do Estado
Em projeto encaminhado em setembro, a previsão era de R$ 8,87 bilhões na diferença entre arrecadação e despesas.
14/10/2026 - 17:16
Plenário recebe vetos parciais à LDO e à lei sobre defesa sanitária animal
Também foram recebidos PLs que tratam da revisão do PPAG 2024-2027 e de suplementação à Procuradoria Geral de Justiça.
14/10/2026 - 17:11
Mantido veto a mudança em gratificação de servidores da SEF
Dispositivo vetado incidia sobre Gratificação de Desempenho Individual (GDI) paga a técnicos e analistas fazendários.
14/10/2026 - 16:52