Avisar policiais sobre violência doméstica pode continuar obrigatório
Projeto aprovado em definitivo pelo Plenário estende a obrigação da denúncia para depois da pandemia de Covid-19.
20/08/2025 - 17:14Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 63 resultados encontrados
Criação do Selo Jovem já pode ir a Plenário
Proposta busca incentivar empresas que proporcionem aos jovens condições de acesso ao primeiro emprego.
20/08/2025 - 16:13
FFO avalia metas fiscais com foco na renegociação da dívida
Subsecretários da Seplag e Fazenda devem apresentar informações relativas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
20/08/2025 - 16:08
Oradores em Plenário
Prisão de Bolsonaro e tarifas de Trump são debatidas no Plenário
Dia Nacional da Saúde, Plano Safra e combate à fome foram outros assuntos mencionados nos discursos dos oradores.
05/08/2025 - 17:15
Coleira antilatido que provoca choque está proibida em Minas
Outra norma sancionada determina a divulgação de canais para denunciar maus-tratos contra animais.
01/08/2025 - 11:38
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
Moradores pedem mais segurança na região da Pampulha
Em audiência na terça (15), autoridades defenderam trabalho integrado das forças policiais e participação da população para reduzir criminalidade na região.
15/07/2025 - 20:30
Comissão vai discutir aumento da criminalidade na Pampulha
Audiência da Comissão de Segurança Pública com autoridades e moradores da região será realizada nesta terça-feira (15).
14/07/2025 - 09:22
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem possível implantação de escolas cívico-militares em Minas
Em Reunião Ordinária desta terça (8), regulamentação da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável também foi abordada.
08/07/2025 - 17:37
Exposição na Assembleia celebra o aniversário de 250 anos da PM
O presidente da Casa e vários parlamentares participaram da inauguração da mostra realizada nesta terça (8).
08/07/2025 - 13:33 - Atualizado em 25/07/2025 - 16:24
Iniciativa para denunciar maus-tratos a animais é aprovada em 2º turno
Campanhas educativas promovidas pelo poder público deverão divulgar os canais de recebimento de denúncias.
02/07/2025 - 15:17
Projetos de proteção a crianças e adolescentes recebem aval da Comissão do Trabalho
Uma das matérias busca impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios em plataformas digitais.
25/06/2025 - 14:36
Programa da Residência Jurídica da Defensoria Pública é recebido
Na reunião de Plenário desta terça (17), também foram lidas mensagens indicando nomes para diretorias da Artemig.
17/06/2025 - 16:35
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Violência contra profissionais da educação motiva perguntas a secretário
Durante atividade na tarde desta quinta (5), deputados também quiseram saber sobre impactos de projetos do Propag para a educação pública estadual.
05/06/2025 - 17:33 - Atualizado em 05/06/2025 - 18:30
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Descentralização de recursos da cultura avança, mas venda de imóveis preocupa
Em reunião de prestação de contas da Secretaria de Turismo e Cultura, estiveram em foco Propag, infraestrutura de transportes e geração de emprego.
05/06/2025 - 13:51
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Déficit de efetivo no Corpo de Bombeiros preocupa
Excesso de jornada teria provocado acidente de helicóptero em 2024; cortes na corporação e na PMMG geram questionamentos.
03/06/2025 - 18:10 - Atualizado em 03/06/2025 - 19:19
Divulgação de arrecadação de pedágio recebe aval
Isenção de IPVA para carros elétricos, identificação de pessoas ostomizadas e campanha de segurança em rede elétrica também podem ser analisados.
28/05/2025 - 17:17
Informações sobre riscos de drogas serão divulgadas em casas de eventos
Proposição inova ao determinar que multas por descumprimento sejam direcionadas a fundo de prevenção e repressão de entorpecentes.
07/05/2025 - 17:13
ORADORES EM PLENÁRIO
Parlamentares destacam casos que demonstrariam racismo e intolerância religiosa
Crítica ao aborto também pautou um dos pronunciamentos durante Reunião Ordinária de Plenário.
07/05/2025 - 16:24
Comissão dá aval a projetos sobre direitos das mulheres
Pareceres acatados nesta quarta (23) aprimoram legislações existentes sobre saúde materna e atendimento a vítimas de violência.
23/04/2025 - 16:03