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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 764 resultados encontrados

Três projetos voltados para a saúde da mulher são aprovados em Plenário

O PL 2.377/24, que foi apreciado em caráter definitivo nesta terça (16), promove ações para assistência integral à saúde feminina.

16/12/2025 - 19:06

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Cota para negros em concursos da administração pública pode virar lei

Projeto que assegura 20% das vagas para pretos e pardos foi aprovado em 2º turno pelo Plenário.

16/12/2025 - 17:10

Reunião Extraordinária - manhã - análise de proposições

Audiência pública avalia impacto da privatização da Copasa para municípios

Diversos prefeitos foram convidados para a reunião, que acontece no início da semana em que pode ser votado o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa.

12/12/2025 - 18:06

Criados selos para estimular proteção à mulher e a cuidadores de crianças e adolescentes

Os selos buscam incentivar políticas públicas e medidas de empresas para abonar faltas de empregados.

12/12/2025 - 16:27

Aprovado projeto que veta homenagens a praticante de atos discriminatórios

Locais públicos não poderão receber nomes de pessoas que tenham participado de tortura ou violação de direitos humanos.

11/12/2025 - 14:52

Matéria especial - Visita aos vencedores do Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação - Crise Climática - empresa Green Growth

Atuação do MP em conflitos agrários motiva audiência

A reunião vai destacar o trabalho do CAOCA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça criado há 20 anos.

09/12/2025 - 15:33

Comissão de Direitos Humanos - análise de proposições

Pronto para votação definitiva projeto sobre reserva de vagas para negros em concursos

Texto consolidado do Projeto de Lei 438/19 propõe cota de 20% a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos em concursos que tenham pelo menos três vagas.

04/12/2025 - 18:22