Projeto prevê política estadual de fomento ao afroempreendedorismo
Ideia é valorizar negócios liderados por pessoas negras e por povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
05/05/2026 - 15:59Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 792 resultados encontrados
Política Estadual de Combate à Desertificação recebe parecer favorável
Aval veio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em reunião ordinária nesta terça-feira (5).
05/05/2026 - 12:35
Regulamentação de terapia com animais é aprovada em 1º turno
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06
Matérias que beneficiam mulheres têm aval do Plenário
Uma proposta prevê acesso educacional facilitado a mulheres vítimas de violência e a outra, absorventes higiênicos em situação de calamidade pública.
29/04/2026 - 16:26
Direitos da natureza têm desafios como a mineração
Leis municipais protegendo o meio natural avançam, mas reparação de danos em atividade minerária ainda preocupa MPF e coletivos ambientais.
22/04/2026 - 17:27
ALMG debate articulação política em prol dos direitos da natureza
Audiência pública será realizada nesta quarta-feira (22), a partir das 10 horas, no Auditório José Alencar.
17/04/2026 - 11:59
Audiência discute direitos e deveres de passageiros de companhias aéreas
Reunião na próxima quinta (16) foi motivada pelos possíveis impactos de alterações em resolução da Anac.
14/04/2026 - 17:08
Déficit habitacional cai graças ao Minha Casa Minha Vida
Secretário nacional de habitação mostra dados que confirmam a redução em audiência lotada por representantes de movimentos pela moradia
13/04/2026 - 20:16
Direito à moradia digna pauta debate nesta segunda-feira (13)
Comissão de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana adere à mobilização promovida pela Campanha da Fraternidade.
10/04/2026 - 15:15
Mulheres vulneráveis a eventos climáticos podem ser beneficiadas por projeto
Proposta busca facilitar o acesso a absorventes higiênicos em escolas públicas, unidades básicas de saúde, de acolhimento e prisionais no Estado.
08/04/2026 - 15:03
Revisões salariais dos servidores do Estado prontas para votação definitiva
FFO dá aval de 2º turno a projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas.
25/03/2026 - 12:40
ALMG sedia lançamento do projeto Óleo Circular Solidário
Coleta do óleo de cozinha usado, por organizações de catadores, beneficiará categoria e o meio ambiente; produto será vendido à Petrobras Biocombustíveis.
24/03/2026 - 14:45 - Atualizado em 24/03/2026 - 16:39
Projeto para motoristas de aplicativos recebe parecer
Outros projetos avalizados tratam de melhorias para crianças com microcefalia e pessoas em situação de rua.
18/03/2026 - 15:47
Nova lei visa ampliar unidades especializadas em parto normal
Publicada no Diário Oficial do Estado, Lei 22.422 estabelece objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil em território mineiro.
18/03/2026 - 12:48
Oradores em Plenário
No Plenário, deputados denunciam casos de violência contra mulheres
Estupro coletivo, fotos inapropriadas de crianças e críticas à deputada trans Erika Hilton foram temas de discursos
17/03/2026 - 17:11
ALMG pode ter prêmio em reconhecimento a políticas de combate à violência contra a mulher
Premiação proposta consiste em certificado de reconhecimento, menção honrosa em sessão solene na Assembleia e divulgação das iniciativas selecionadas.
17/03/2026 - 15:34
Padre Júlio Lancellotti faz apelo por luta contra a pobreza
Ele foi o responsável pela palestra magna da abertura da etapa final do Fórum Minas sem Miséria, da Assembleia, nesta quarta-feira (4).
04/03/2026 - 19:25
Candidatura de Tadeu Leite para o TCE recebe aval de comissão
Presidente da ALMG foi sabatinado nessa terça-feira (3); após receber parecer favorável, indicação segue para votação no Plenário.
03/03/2026 - 20:38
Projetos sobre saúde materna e infantil recebem aval do Plenário
As proposições buscam ampliar o atendimento humanizado a gestantes e oferecer assistência às mães responsáveis por criança ou adolescente com diabetes.
25/02/2026 - 16:54
Vítimas das chuvas na Zona da Mata recebem homenagem com minuto de silêncio em Plenário
Porto Seco no Norte, privatização da Copasa e decisão de tribunal sobre estupro também foram assuntos abordados.
24/02/2026 - 17:58