RQC Requerimento de Comissão 18688/2025
Ementa:
Requerem seja formulada manifestação de repúdio à Sra. Ana Cabral, CEO da Sigma Lithium, pela fala claramente desrespeitosa com a população e com as crianças e adolescentes do Vale do Jequitinhonha ao se referir a eles como “mulas d'água”, em uma atitude que reflete o pensamento preconceituoso daqueles que atuam de forma irresponsável na região.
Autoria:
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 18647/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a postergação de tratativas referentes ao caso registrado sob o Protocolo nº 2010.010073676/2025-97, da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, referente à solicitação de pensão por morte demandada pela beneficiária em decorrência do óbito do professor José Gabriel Ferreira.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 18646/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal – CEF – pedido de providências para que seja suspenso imediatamente o lançamento de plataforma própria de apostas, considerando os efeitos danosos que tal iniciativa representa para a população, especialmente para as camadas mais vulneráveis economicamente, com a interrupção total do projeto, até que sejam adotadas medidas concretas que assegurem a proteção da economia popular e a preservação da função social da instituição pública.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 18638/2025
Ementa:
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Lucilene Pedrosa.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 18629/2025
Ementa:
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 18.628/2025.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 18628/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Minas Gerais – Fetraf-MG – pelos seus 20 anos de atuação em prol da promoção da agricultura familiar e agroecologia no Estado.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 18593/2025
Ementa:
Requer a realização de uma atividade desta Casa em parceria com a Câmara dos Deputados com o objetivo de debater os impactos, os desafios e as perspectivas da redução da jornada, bem como a regulamentação do regime de escalas de trabalho.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
