RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18647/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a postergação de tratativas referentes ao caso
registrado sob o Protocolo nº 2010.010073676/2025-97, da Superintendência
Regional de Ensino de Muriaé, referente à solicitação de pensão por morte
demandada pela beneficiária em decorrência do óbito do professor José
Gabriel Ferreira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a postergação de tratativas referentes ao caso registrado sob o Protocolo nº 2010.010073676/2025-97, da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, referente à solicitação de pensão por morte demandada pela beneficiária em decorrência do óbito do professor José Gabriel Ferreira.
Proposições relacionadas
RQN 15343 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a postergação de tratativas referentes ao caso registrado sob o Protocolo nº 2010.010073676/2025-97, da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, referente à solicitação de pensão por morte demandada pela beneficiária em decorrência do óbito do professor José Gabriel Ferreira.
Proposições relacionadas
RQN 15343 de 2025
Indexação
Tramitação
19/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 107. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/11/2025, pág 107.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 107. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/11/2025, pág 107.