RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15343/2025
RQN 15343/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a postergação de tratativas no caso registrado sob o
Protocolo nº 2010.010073676/2025 – 97, da Superintendência Regional de
Ensino de Muriaé, referente à solicitação de pensão por morte demandada
pela beneficiária em decorrência do óbito do professor José Gabriel
Ferreira.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18647 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a postergação de tratativas no caso registrado sob o Protocolo nº 2010.010073676/2025 – 97, da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, referente à solicitação de pensão por morte demandada pela beneficiária em decorrência do óbito do professor José Gabriel Ferreira.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18647 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a postergação de tratativas no caso registrado sob o Protocolo nº 2010.010073676/2025 – 97, da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, referente à solicitação de pensão por morte demandada pela beneficiária em decorrência do óbito do professor José Gabriel Ferreira.
Indexação
Tramitação
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/11/2025.