24
abr.
2026
14:00
3ª Reunião Extraordinária
Local:Câmara Municipal de Pouso Alegre
Av. São Francisco, 320 - Primavera
Debater a situação do trabalho escravo nas regiões do Estado.
Comissão Permanente
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Fale com a ComissãoA Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa e promoção do trabalho
- À assistência social, ou seja, à proteção social de pessoas e famílias por meio de serviços, programas e benefícios
- À assistência previdenciária, como a aposentadoria e a pensão
- À proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso
Saiba mais sobre as competências da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
22
abr.
2026
10:00
5ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15
abr.
2026
10:00
Não Houve Reunião
5ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
08
abr.
2026
10:00
Realizada
4ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
01
abr.
2026
10:00
Não Houve Reunião
4ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Notícias da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos, reforçando a necessidade de proteção à saúde desses profissionais.
08/04/2026
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A Comissão do Trabalho aprovou parecer favorável, em primeiro turno, ao projeto de lei que cria regr...
08/04/2026
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