Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Fale com a ComissãoA Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa e promoção do trabalho
- À assistência social, ou seja, à proteção social de pessoas e famílias por meio de serviços, programas e benefícios
- À assistência previdenciária, como a aposentadoria e a pensão
- À proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso
Saiba mais sobre as competências da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social – artigo 102 do Regimento Interno
A composição da comissão na 20ª Legislatura ainda será definida.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Proceder a entrega do diploma referente aos votos de congratulações com o Fórum Municipal de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte - FMTSuas-BH - pelos 10 anos de sua refundação e pela relevante atuação em defesa da política de assistência social e da democratização do Sistema Único de Assistência Social - Suas.
Debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6 por 1, bem como os benefícios sociais gerados pela garantia das condições de vida além do trabalho, à luz da proposta de emenda à Constituição Federal apresentada com esse objetivo.