Debater a importância do piso nacional dos farmacêuticos para esses profissionais no Estado.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Fale com a ComissãoA Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa e promoção do trabalho
- À assistência social, ou seja, à proteção social de pessoas e famílias por meio de serviços, programas e benefícios
- À assistência previdenciária, como a aposentadoria e a pensão
- À proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso
Saiba mais sobre as competências da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a regulamentação da atividade de consultor de proteção patrimonial mutualista, em razão da apresentação do Projeto de Lei nº 2.458/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o exercício da profissão, estabelece requisitos para atuação e define atribuições, deveres e garantias da categoria.
Debater as condições dos trabalhadores da Copasa, a escala de trabalho e a transferência de três mil trabalhadores da empresa para diferentes unidades no Estado.
Debater as condições de trabalho dos motoentregadores, motofretistas, mototaxistas, ciclistas e demais profissionais, vinculados ou não à plataformas digitais de entrega e mobilidade, que atuam no transporte individual e nos serviços de entrega no Estado de Minas Gerais.




