RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18646/2025
Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal – CEF – pedido de
providências para que seja suspenso imediatamente o lançamento de
plataforma própria de apostas, considerando os efeitos danosos que tal
iniciativa representa para a população, especialmente para as camadas
mais vulneráveis economicamente, com a interrupção total do projeto, até
que sejam adotadas medidas concretas que assegurem a proteção da economia
popular e a preservação da função social da instituição pública.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal – CEF – pedido de providências para que seja suspenso imediatamente o lançamento de plataforma própria de apostas, considerando os efeitos danosos que tal iniciativa representa para a população, especialmente para as camadas mais vulneráveis economicamente, com a interrupção total do projeto, até que sejam adotadas medidas concretas que assegurem a proteção da economia popular e a preservação da função social da instituição pública.
Proposições relacionadas
RQN 15342 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal – CEF – pedido de providências para que seja suspenso imediatamente o lançamento de plataforma própria de apostas, considerando os efeitos danosos que tal iniciativa representa para a população, especialmente para as camadas mais vulneráveis economicamente, com a interrupção total do projeto, até que sejam adotadas medidas concretas que assegurem a proteção da economia popular e a preservação da função social da instituição pública.
Proposições relacionadas
RQN 15342 de 2025
Indexação
Tramitação
19/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 107. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/11/2025, pág 107.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 107. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/11/2025, pág 107.