RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15342/2025
Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal - CEF - em Brasília
pedido de providências para que seja suspenso imediatamente o lançamento
de plataforma própria de apostas, considerando os efeitos danosos que tal
iniciativa representa para a população, especialmente para as camadas
mais vulneráveis economicamente, com a interrupção total do projeto, até
que sejam tomadas ações concretas que assegurem a proteção da economia
popular e a preservação da função social da instituição pública.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Origem
RQC 18646 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal - CEF - em Brasília pedido de providências para que seja suspenso imediatamente o lançamento de plataforma própria de apostas, considerando os efeitos danosos que tal iniciativa representa para a população, especialmente para as camadas mais vulneráveis economicamente, com a interrupção total do projeto, até que sejam tomadas ações concretas que assegurem a proteção da economia popular e a preservação da função social da instituição pública.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Origem
RQC 18646 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal - CEF - em Brasília pedido de providências para que seja suspenso imediatamente o lançamento de plataforma própria de apostas, considerando os efeitos danosos que tal iniciativa representa para a população, especialmente para as camadas mais vulneráveis economicamente, com a interrupção total do projeto, até que sejam tomadas ações concretas que assegurem a proteção da economia popular e a preservação da função social da instituição pública.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/12/2025
Remessa do Ofício 3125 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3125 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal, Brasília - DF
04/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2025, pág 206, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2025, pág 206, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/11/2025, pág 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/11/2025, pág 18.