RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18593/2025
Requer a realização de uma atividade desta Casa em parceria com a Câmara
dos Deputados com o objetivo de debater os impactos, os desafios e as
perspectivas da redução da jornada, bem como a regulamentação do regime
de escalas de trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Assunto Requer a realização de uma atividade desta Casa em parceria com a Câmara dos Deputados com o objetivo de debater os impactos, os desafios e as perspectivas da redução da jornada, bem como a regulamentação do regime de escalas de trabalho.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Assunto Requer a realização de uma atividade desta Casa em parceria com a Câmara dos Deputados com o objetivo de debater os impactos, os desafios e as perspectivas da redução da jornada, bem como a regulamentação do regime de escalas de trabalho.
Indexação
Tramitação
19/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 107. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/11/2025, pág 107.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 107. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/11/2025, pág 107.