RQC Requerimento de Comissão 19501/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das plantas de rejeito das mineradoras Ferro Puro Mineração e Arjon Minerais Ltda., localizadas nos Municípios de Ouro Preto e Itabirito, nas imediações do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19500/2026
Ementa:
Requer seja realizada visita à Ferro Puro Mineração e à Arjon Minerais Ltda., no Município de Itabirito, para verificar a situação das plantas de rejeito dessas mineradoras, nas imediações do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19499/2026
Ementa:
Requer seja realizada visita à Ferro Puro Mineração e à Arjon Minerais Ltda., no Município de Ouro Preto, para verificar a situação das plantas de rejeito dessas mineradoras, nas imediações do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19496/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a sonegação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem - e os impactos socioambientais decorrentes dessa sonegação no Estado.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19495/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo e ao coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre o funcionamento e a finalidade da Cava 18 da Mina de Fábrica da empresa Vale S.A., com os esclarecimentos que menciona.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19494/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre a definição e a implementação de ações imediatas de mitigação e reparação dos impactos dos carreamentos de resíduos de mineração ocorridos nos dias 25 e 26/1/2026, nas áreas dos empreendimentos da Vale S.A. e da CSN Mineração, bem como sobre as medidas preventivas adotadas para evitar novos eventos.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19493/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre a extensão dos danos socioambientais dos crimes ambientais envolvendo a Vale S.A. e a CSN Mineração ocorridos nos dias 25 e 26/1/2026.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19492/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os impactos socioambientais e as causas dos rompimentos recentemente ocorridos em estruturas de empreendimentos da Vale S.A. e da CSN Mineração, bem como sobre a conformidade das estruturas desses empreendimentos com as normas ambientais e minerárias e com o termo de ajustamento de conduta.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19491/2026
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos dos extravasamentos envolvendo a Mina da Fábrica e a Mina da Viga, da Vale S.A., e da falha no Dique do Fraille da Mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19438/2026
Ementa:
Requer seja realizada visita às minas Fábricas e Viga, de propriedade da Vale S.A., no Município de Congonhas, para verificar as condições de segurança das estruturas minerárias, tendo em vista os extravasamentos de rejeitos que ocorreram em janeiro de 2026, bem como os riscos à segurança da população, das pessoas atingidas, dos territórios e do meio ambiente.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19384/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação, no âmbito do Estado, do Manejo Integrado do Fogo e as medidas estruturantes necessárias à prevenção e ao enfrentamento dos incêndios florestais.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19349/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para a realização de fiscalização "in loco" das estruturas que integram o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, de propriedade da empresa Sigma Lithium, no Vale do Jequitinhonha, com especial atenção às denúncias recentemente apresentadas pelo engenheiro inglês Calvyn Gardner, fundador da companhia, acerca de graves irregularidades e falhas de segurança nas operações da Sigma no Estado.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19348/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a fiscalização e a segurança das estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, de propriedade da empresa Sigma Lithium, no Vale do Jequitinhonha.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19334/2025
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas para obter informações sobre o cumprimento, pela Gênesis Energia S.A., das condicionantes relativas à operação da Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, no Distrito de Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19333/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos da empresa Gênesis Energia S.A. sobre o cumprimento das condicionantes relacionadas à outorga do uso de recursos hídricos pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, no Distrito de Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
