RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19492/2026
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente e ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável pedido de informações sobre os impactos socioambientais e as
causas dos rompimentos recentemente ocorridos em estruturas de
empreendimentos da Vale S.A. e da CSN Mineração, bem como sobre a
conformidade das estruturas desses empreendimentos com as normas
ambientais e minerárias e com o termo de ajustamento de conduta.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os impactos socioambientais e as causas dos rompimentos recentemente ocorridos em estruturas de empreendimentos da Vale S.A. e da CSN Mineração, bem como sobre a conformidade das estruturas desses empreendimentos com as normas ambientais e minerárias e com o termo de ajustamento de conduta.
Proposições relacionadas
RQN 16261 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os impactos socioambientais e as causas dos rompimentos recentemente ocorridos em estruturas de empreendimentos da Vale S.A. e da CSN Mineração, bem como sobre a conformidade das estruturas desses empreendimentos com as normas ambientais e minerárias e com o termo de ajustamento de conduta.
Proposições relacionadas
RQN 16261 de 2026
Indexação
Tramitação