RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19495/2026
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Mineração, ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao
coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo e ao
coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de
informações sobre o funcionamento e a finalidade da Cava 18 da Mina de
Fábrica da empresa Vale S.A., assim como o estado dessa cava após falha
no sistema de drenagem, e sobre a utilização distinta daquela que aparece
no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas da Barragem Forquilha I
disponível no "site" do Ministério Público de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo e ao coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre o funcionamento e a finalidade da Cava 18 da Mina de Fábrica da empresa Vale S.A., assim como o estado dessa cava após falha no sistema de drenagem, e sobre a utilização distinta daquela que aparece no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas da Barragem Forquilha I disponível no "site" do Ministério Público de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 16264 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo e ao coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre o funcionamento e a finalidade da Cava 18 da Mina de Fábrica da empresa Vale S.A., assim como o estado dessa cava após falha no sistema de drenagem, e sobre a utilização distinta daquela que aparece no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas da Barragem Forquilha I disponível no "site" do Ministério Público de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 16264 de 2026
Indexação
Tramitação