RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17336/2026
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração
pedido de informações sobre o funcionamento e a finalidade da Cava 18 da
Mina de Fábrica da empresa Vale S.A., assim como o estado dessa cava após
falha no sistema de drenagem, e sobre a utilização distinta daquela que
aparece no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas da Barragem Forquilha
I disponível no "site" do Ministério Público de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 19495 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre o funcionamento e a finalidade da Cava 18 da Mina de Fábrica da empresa Vale S.A., assim como o estado dessa cava após falha no sistema de drenagem, e sobre a utilização distinta daquela que aparece no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas da Barragem Forquilha I disponível no "site" do Ministério Público de Minas Gerais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 19495 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre o funcionamento e a finalidade da Cava 18 da Mina de Fábrica da empresa Vale S.A., assim como o estado dessa cava após falha no sistema de drenagem, e sobre a utilização distinta daquela que aparece no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas da Barragem Forquilha I disponível no "site" do Ministério Público de Minas Gerais.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2026
Remessa do Ofício 597 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 597 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF
24/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.