Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

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Local Plenário

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Regime de tramitação Votado em Plenário

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Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026

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Origem RQC 19495 de 2026

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Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo e ao coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre o funcionamento e a finalidade da Cava 18 da Mina de Fábrica da empresa Vale S.A., com os esclarecimentos que menciona.

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Indexação

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Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, pedido de informações sobre o funcionamento e a finalidade da Cava 18 da Mina de Fábrica da empresa Vale S.A., assim como o estado dessa cava após falha no seu sistema de drenagem, e sobre a utilização distinta daquela que aparece no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas da Barragem Forquilha I disponível no "site" do Ministério Público de Minas Gerais.